A CCJ analisa os textos das PECs apresentadas pela deputada Érika Hilton (PSOL-SP) e pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG)

A obra foi viabilizada por meio de recursos da própria universidade e de emenda parlamentar, totalizando um investimento superior a R$ 3 milhões

O projeto enviado à Câmara Federal garante que a energia extra enviada para a rede de distribuição vire crédito sem descontos

A regra é chamada de desincompatibilização e vale para governadores, prefeitos e ministros de Estado que pretendem se candidatar no pleito de outubro

Programação pelos 62 anos de emancipação política incluiu entrega de pavimentação, inauguração de equipamentos públicos e visitas técnicas

As mudanças consolidam um novo cenário político na Alepi, com fortalecimento da base governista e reconfiguração das forças partidárias

A decisão aponta que, durante sua gestão, o ex-prefeito deixou de repassar à Previdência valores descontados dos salários dos servidores, além das contribuições patronais

A ação marca a implantação do Centro de Acesso à Inclusão Social (Cais), destinado ao atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade

De acordo com a Constituição, o voto é obrigatório para quem tem entre 18 e 70 anos e facultativo para jovens entre 16 e 17 anos e idosos acima de 70 anos

O médico Vinicius Dias deverá ser candidato a deputado estadual pelo Partido dos Trabalhadores nas eleições de 2026