O presidente Lula sancionou nesta quarta-feira uma lei que estabelece o CPF como número suficiente para identificar um cidadão nos serviços públicos

Haverá uma busca ativa por parte da assistência social nos municípios para encontrar pessoas que se encontram dentro do perfil do programa

A nova legislação se alinha ao entendimento do Supremo Tribunal Federal que, em outubro do ano passado, equiparou a injúria racial ao racismo

Como o Brasil está melhorando, progressivamente, sua condição socioeconômica, a perspectiva é de expansão de casos

Em procedimento de rotina, foram eleitos os novos diretores pelo Comitê de Elegibilidade da companhia, em atendimento ao que estabelece a Lei das Estatais

As notificações de dengue reduziram 95,4%, com quatro casos notificados em um município, enquanto que em 2022 o estado chegou a registrar 87 notificações

O Comitê levou em consideração os últimos dados da covid-19, que apontam estabilidade no número de casos e queda em óbitos no Piauí

No encontro com o ex-governador Wellington Dias, Rafael Fonteles reforçou a importância do trabalho em conjunto do Governo Federal

O reajuste seguirá o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano passado, divulgado mais cedo pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

Os passageiros devem ser aconselhados a usar máscaras em ambientes de alto risco, como voos de longa duração, disse a oficial sênior de emergência da OMS