Para as empresas que não aderirem ao programa, continua a taxação de 60% de Imposto de Importação caso a compra seja pega na fiscalização

Entre as medidas anunciadas pelo vice-presidente em nome do governo federal, está a realização de duas obras de dragagem

A Receita Federal confirmou os efeitos do fim da validade da MP 1.175, que faz com que a MP 1.178 também perdesse seu objeto

“Sistema mais eficiente, invulnerável e transparente do mundo”, disse o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes

A Polícia Civil de Minas Gerais concluiu o inquérito do acidente aéreo que matou a cantora Marília Mendonça e mais quatro pessoas em novembro de 2021

Segundo a pesquisa, os microempreendedores individuais representam 69,7% das empresas e organizações e 19,2% das ocupações formais no país

O documento é um comprovante de que o cidadão não possui débitos registrados nessas modalidades de dívidas junto ao estado

Wabyner Alves de Araújo, de 22 anos, foi levado para o Hospital Regional Justino Luz e internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI)

A lei dispõe ainda no trabalho de assimilação, por parte dos estudantes, do conceito de cibercidadania e análise das relações sociais no mundo virtual

Medida reforça a necessidade de respeito aos direitos humanos e à individualidade de todas as pessoas, combatendo toda forma de discriminação