A regra irá atingir cinco estados, onde a isenção ainda não vigora - Minas Gerais, Pernambuco, Tocantins, Alagoas e Santa Catarina

O objetivo da Lei, publicada no Diário Oficial do Estado do dia 12 de março de 2024, é ampliar o acesso ao ingresso no Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar

Evento histórico, que consolidou a independência brasileira, é comemorado com musical, missa e outorga da Ordem Estadual do Mérito Renascença

Têm direito quem em 2024, tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão

Durante a sessão, o relator Efraim argumentou que a lei não discrimina por cor ou condição social e que o Judiciário deve, nesses casos, tentar corrigir a aplicação da lei

Acordo foi discutido com o Governo de Karnataka, estado referência mundial em inovações, para fortalecer o ecossistema de inovação no Piauí

Durante a visita, o governador colheu experiências e discutiu a possibilidade de uma parceria nas áreas de inteligência artificial e robótica

O Piauí possui hoje, uma malha rodoviária de 8.000 km e foi pensando na boa trafegabilidade dos usuários dessa malha que surgiu uma das mais importantes ações

Proposto pelo Governo do Estado, um dos objetivos principais do Plano consiste no desassoreamento e limpeza dos reservatórios com baixo nível de volume do estado

O levantamento mostra que a população tem usado a ferramenta de pagamentos instantâneos para transações de menor valor