O Selo UNICEF é uma iniciativa que tem o objetivo estimular e reconhecer os avanços reais nos direitos de crianças e adolescentes nos municípios

As iniciativas visam combater a pobreza energética e garantir gratuidade do gás de cozinha para famílias em situação de vulnerabilidade social

O FNE é o principal instrumento financeiro da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) para fomentar o desenvolvimento regional

A fala do ministro ocorre na mesma semana em que foi desencadeada uma operação policial no Rio de Janeiro contra a organização criminosa Comando Vermelho

Neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançou 18,91 milhões de famílias, com gasto de R$ 12,88 bilhões

Mergulhadores do grupamento de salvamentos em Teresina, foram enviados ao município para dar apoio na operação

Só em 2025, já são 424 metros cúbicos apreendidos, o que representa mais de três vezes o total registrado em todo o ano ano passado

Com a prorrogação, o Governo do Estado busca ampliar a adesão e garantir que mais pessoas físicas e jurídicas possam se beneficiar das condições especiais

Durante a sessão, os vereadores devem projetos de lei e requerimentos voltados para o desenvolvimento urbano e melhorias em infraestrutura

A legislação modifica o Código Penal (2.848/1940) tipificando novas modalidades de crimes e aumentando a proteção a agentes públicos