Câmara Municipal de Picos realiza hoje 30ª sessão ordinária

Durante a sessão, os vereadores devem projetos de lei e requerimentos voltados para o desenvolvimento urbano e melhorias em infraestrutura

Redação | quinta-feira, 30 outubro , 2025

A Câmara Municipal de Picos realiza nesta quinta-feira (30), a partir das 15h, sua 30ª sessão ordinária do 1º ano da 20ª Legislatura. A reunião acontece no Plenário Vereador Pedro Barbosa da Silva, sede do Legislativo picoense, localizada na Rua São Sebastião, nº 32, Centro de Picos.

Durante a sessão, os vereadores devem analisar uma série de projetos de lei e requerimentos voltados para o desenvolvimento urbano, melhorias em infraestrutura e reconhecimento de entidades locais.

Projetos encaminhados para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Quatro projetos serão enviados à comissão para emissão de parecer técnico:

• Projeto de Lei do vereador Antonio Moura, que reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Associação Centro de Equoterapia Stimulus, entidade sem fins econômicos e de caráter assistencial, educacional, terapêutico e social, com sede em Picos.

• Projeto de Lei do vereador Chaguinha, que reconhece de Utilidade Pública Municipal o Centro Espírita Cristão Francisco de Assis, instituição sem fins lucrativos localizada na Rua Joaquim Monteiro, nº 343, bairro Junco.

• Projeto de Lei do vereador Chaguinha, que reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Engenheiros de Segurança do Trabalho da Região de Picos (AEST), situada na Avenida Anísio da Luz, nº 284, sala 02, bairro Ipueiras.

• Projeto de Lei dos vereadores Maté e Wellington Dantas, que obriga as concessionárias de serviços públicos a oferecerem a possibilidade de pagamento imediato, via cartão de crédito ou PIX, no ato do corte do fornecimento de água e energia elétrica.

Projetos em segunda votação

Devem ser votados em segunda discussão os seguintes projetos:

• Projeto de Lei do Executivo Municipal que cria o Fundo Municipal da Cidade e Desenvolvimento Urbano (FMCDU).

• Projeto de Lei do Executivo Municipal que institui o Fundo Municipal de Estradas de Rodagem (FMER).

• Projeto de Lei do vereador Chaguinha, que cria o Programa Municipal de Recolhimento, Hospedagem, Tratamento, Adoção e Monitoramento de Animais em Situação de Rua.

• Projeto de Lei do vereador Chaguinha, que denomina Avenida Aderson Antão dos Reis a via pública que liga a Avenida Senador Helvídio Nunes, próximo ao depósito da Nassau, até a Igreja Católica do bairro Pedrinhas.

• Projeto de Lei do vereador Wellington Dantas, que garante prioridade de matrícula a alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em escolas da rede pública municipal mais próximas de sua residência ou local de trabalho dos responsáveis.

• Projeto de Lei dos vereadores Hugo Victor e João Rufino Filho, que altera o §3º da Lei nº 1.320, de 15 de junho de 1984, referente à outorga da Medalha Coêlho Rodrigues.

Requerimentos apresentados

Diversos requerimentos também serão apreciados durante a sessão. Entre os pedidos dos parlamentares estão obras de recuperação de calçamento, melhorias na iluminação pública, ações de limpeza urbana e construção de equipamentos comunitários.

• Vereador Rinaldinho solicita a recuperação do calçamento das ruas do povoado Lagoa Comprida.

• Vereador Eriberto pede serviços de capina e limpeza nas ruas do bairro Morro da Macambira e manutenção do Centro Educacional Maria Gil de Medeiros, no Parque de Exposição.

• Vereador Antonio Moura requer a recuperação da pavimentação da ladeira do povoado Saquinho.

• Vereador João Rufino solicita ao DNIT a construção de uma terceira faixa na BR-316 (entre os km 283 e 285) e a retirada de uma curva perigosa no km 297. Também pede redutores de velocidade na Avenida Severo Eulálio e na Rua Raimundo Duarte, além de melhorias no poço da localidade Regência.

• Vereador Zé Luís solicita roço e limpeza do grotão e do bueiro da Rua Joaquim Timóteo, no bairro Passagem das Pedras.

• Vereador Chaguinha pede reposição de lâmpadas na Rua Antoneliana Vieira, no bairro Condurú, e revitalização da Praça Manoel Inácio Gomes, com iluminação e parquinho infantil, no bairro Canto da Várzea.

• Vereador Wellington Dantas requer instalação de iluminação solar na Praça Dr. Antenor Neiva, popularmente conhecida como Praça do Hospital Regional.

• Vereador Renato propõe a construção de uma praça, quadra poliesportiva coberta, academia popular e melhorias no campo de futebol da comunidade Louzinho Monteiro. Também solicita a reforma do calçadão da Avenida Beira Rio e a destinação de terrenos nos bairros e povoados para depósito de entulhos e restos de materiais de construção.

• Vereadora Dalva Mocó solicita o desaterramento da lagoa do povoado Morrinhos, para armazenamento de água durante o período de estiagem.

• Vereadora Creusa Nunes pede a construção de uma ponte sobre o rio Guaribas, no povoado Alegre.

Moções de pesar

Os vereadores Wellington Dantas e Chaguinha apresentaram moção de pesar pelo falecimento de Antonio de Sousa Marinho, conhecido como Marinho Baterias.

Além disso, os 17 vereadores assinaram requerimento coletivo solicitando o envio de votos de pesar aos familiares de José Eulálio Martins (Zé de Emir), falecido aos 87 anos, e da professora Adnaid Moura Rufino, falecida aos 52 anos.