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TSE suspende eleição e retorna prefeito e vice aos cargos

Eles haviam sido cassados por decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e foram afastados dos cargos em 14 de dezembro de 2023

| sábado, 2 março , 2024

O ministro Nunes Marques do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu as eleições suplementares marcadas para o próximo domingo, dia 3 de março, em Dom Expedito Lopes e retornou aos cargos de prefeito do município Valmir Barbosa e ao de vice-prefeita, Evanil Conrado. Eles haviam sido cassados por decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e foram afastados dos cargos em 14 de dezembro de 2023.

Na decisão, o magistrado alega que o TRE se utilizou de prova ilícita para decidir pela cassação dos mandatos e atendeu, dessa forma, ao pedido da defesa da chapa que teve os diplomas cassados pela Justiça Eleitoral do Piauí.

“A par disso, este Tribunal Superior posicionou-se no sentido de que ‘é ilícito, por derivação, o depoimento da testemunha que fez a gravação ambiental tida por ilegal’ (AgR-REspe nº 661-19/BA, Relatora ministra Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 29 de setembro de 2015, DJe de 5 de novembro de 2015). Nesse quadro, a observância da compreensão desta Corte aponta, embora em sede de cognição não exauriente, para a suspensão, por cautela, da decisão do Tribunal Regional Eleitoral, em razão de a potencial invalidade dos dados de convicção conduzirem à reforma da decisão”, diz trecho da decisão.

Dessa forma, fica suspensa a eleição suplementar em Dom Expedito Lopes, que estava marcada para o próximo domingo.

Cassação da chapa

O prefeito Valmir Barbosa e a vice-prefeita Evanil Conrado foram afastados dos mandatos em 14 dezembro de 2023 após o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) condenar o mandato dos referidos gestores públicos por compra de votos (crimes de captação ilícita de sufrágio) e abuso do poder político e econômico.

Nos autos do processo, foi apresentado que o prefeito teria comparecido à residência de Weliton Soares dos Anjos, na véspera das eleições de 2020, e proposto a compra de votos dele e da esposa pelo valor de R$ 2.000,00. Weliton Soares gravou toda a suposta ação do prefeito que buscava a reeleição. O áudio de 35 minutos e 20 segundos foi encaminhado, na ocasião, ao Ministério Público Eleitoral que deu abertura a investigação.

Desde o dia 14 de dezembro, a presidente da Câmara Municipal, Maria Renata Alves de Sousa, está no exercício do cargo de prefeita até que fossem eleitos os novos gestores no pleito suplementar, que foi marcado para 3 de março.

Três chapas estavam participando da disputa eleitoral para o mandato tampão de nove meses: as chapas com Jonas Carvalho, candidato a prefeito, e Everaldo Gonçalves, pelo Republicanos; a outra de Joaquim Barbosa, como prefeito, e vereador Lopes, como vice, do PT; e a chapa com Agenor Lima como candidato a prefeito e Kildary Gonçalves a vice, pelo MDB.

Fonte: Cidade Verde