TRE aguardará PF para decidir sobre vereador investigado

Os candidatos eleitos que estão sob investigação poderão ser diplomados, a menos que exista um recurso judicial impedindo a diplomação

| quinta-feira, 5 dezembro , 2024

O desembargador Sebastião Ribeiro Martins, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), informou nesta quinta-feira (5) que a instituição aguardará a conclusão do inquérito da Polícia Federal (PF) para decidir sobre uma denúncia contra um vereador eleito de Bocaina, investigado por fraudes na transferência de domicílios eleitorais. O político é um dos alvos de uma operação que apura irregularidades em Bocaina e outras cidades do Piauí.

“Vamos aguardar a conclusão do inquérito policial. Se comprovado, ele será denunciado e processado criminalmente. Trata-se de um crime eleitoral grave, e caberá ao juiz eleitoral decidir sobre a culpabilidade ou não desse candidato”, declarou o desembargador.

O caso foi inicialmente identificado pelo próprio TRE-PI, que detectou transferências irregulares de domicílio eleitoral. A maioria dessas transferências foi indeferida, e um servidor terceirizado do cartório eleitoral da 28ª Zona Eleitoral foi afastado, suspeito de operar o esquema. A denúncia foi apresentada pela juíza Nilcimar Rodrigues, da 28ª Zona Eleitoral de Picos.

“Detectamos a situação ilegal, indeferimos a maioria das transferências e solicitamos a investigação. O servidor foi afastado imediatamente, e as investigações se estendem a outros municípios, como São Luís, Santo Antônio de Lisboa e Caracol”, acrescentou Sebastião Martins.

Enquanto o inquérito está em andamento, candidatos eleitos que estão sob investigação poderão ser diplomados, a menos que exista um recurso judicial impedindo a diplomação. “Estamos na fase do inquérito policial. Ainda não há processo criminal. Se nenhum recurso específico for apresentado, o candidato será diplomado. Posteriormente, se confirmada a participação em irregularidades, ele será processado criminalmente”, concluiu o desembargador.

Operação Sinais

Na quarta-feira (4), a Polícia Federal deflagrou a Operação Sinais, com o objetivo de combater fraudes na transferência de domicílio eleitoral. Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão em Bocaina e Picos, expedidos pelo IV Juízo das Garantias, em Picos.

A investigação apontou que um funcionário terceirizado do cartório eleitoral da 28ª Zona Eleitoral, em conluio com pessoas ligadas a um partido político, um advogado e um candidato a vereador, organizou a transferência fraudulenta de domicílio eleitoral de 73 eleitores para Bocaina. A cidade possui cerca de seis mil eleitores aptos a votar.

Além de Bocaina, as irregularidades foram identificadas em outros municípios pertencentes à 28ª Zona Eleitoral, com mais candidatos eleitos sob investigação. Solicitações suspeitas de transferência de domicílio eleitoral foram identificadas nos seguintes locais:

• Francisco Santos: 78 casos;
• Monsenhor Hipólito: 101 casos;
• São Luís do Piauí: 186 casos;
• São João da Canabrava: 76 casos.

Os envolvidos, incluindo eleitores, poderão responder pelos crimes de alistamento fraudulento, falsidade ideológica para fins eleitorais, inserção de dados falsos em sistema de informação e associação criminosa.

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