A sessão extraordinária da Câmara Municipal de Pio IX, marcada para a noite desta sexta-feira (15), foi cancelada após a retirada de pauta do pedido de cassação contra o prefeito Silas Noronha Mota. A informação foi confirmada pela vereadora Eliane Bezerra, autora da denúncia, e pelo presidente da Câmara, Maykon Alencar.

A sessão estava prevista para ocorrer às 19h, no plenário da Câmara Municipal, e tinha como pauta a apreciação da admissibilidade de denúncia por infração político-administrativa contra o chefe do Executivo municipal.

Segundo informações confirmadas à reportagem, a própria vereadora protocolou, ainda na tarde desta sexta-feira, um pedido de retirada e arquivamento do processo antes da análise em plenário.

O caso vinha movimentando os bastidores políticos do município e gerando expectativa entre aliados e opositores da atual gestão. A admissibilidade da denúncia representava a etapa inicial do processo político e definiria a abertura, ou não, de uma investigação político-administrativa contra o prefeito.

No documento encaminhado à Câmara, Eliane Bezerra alegou que decidiu recuar por entender que a continuidade do processo poderia ampliar o desgaste político no município. A parlamentar afirmou ainda que o momento deveria ser conduzido por meio do diálogo.

Como a denúncia ainda não havia sido oficialmente instaurada pela Câmara, a retirada foi aceita pelo setor jurídico da Casa Legislativa.

O presidente da Câmara, Maykon Alencar, afirmou que o Legislativo foi surpreendido pela decisão. “Por volta das 16h fomos surpreendidos pela vereadora retirando de pauta e pedindo o arquivamento do seu pedido. A gente consultou o jurídico e a sessão foi cancelada”, declarou.

Apesar do arquivamento do pedido de cassação, o documento ressalta que a retirada da denúncia na esfera política não interfere nas investigações criminais em andamento.

Prefeito retorna ao cargo por decisão judicial

O cancelamento da sessão ocorreu no mesmo dia em que o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) determinou o retorno imediato de Silas Noronha Mota ao comando da Prefeitura de Pio IX.

O prefeito havia sido afastado das funções administrativas por 90 dias durante as investigações conduzidas pela Polícia Civil. A decisão liminar foi assinada pela desembargadora Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias.

Ao analisar o caso, a magistrada entendeu que, até o momento, não há comprovação de que o cargo de prefeito estivesse sendo utilizado para prática de crimes ou para interferência nas investigações.

A desembargadora também destacou que os fatos investigados, em tese, estariam ligados à esfera pessoal do gestor, sem relação direta com o exercício da função pública.

Entenda as denúncias

Silas Noronha Mota é investigado por suspeita de participação em um esquema de exploração sexual de adolescentes no município. As denúncias vieram à tona após vídeos divulgados nas redes sociais por um ex-funcionário identificado como Liedson Lopes.

Nos relatos, o denunciante afirma ter recebido dinheiro para levar adolescentes ao encontro do prefeito e do sobrinho dele, Samuel Noronha. Em um dos vídeos, Liedson relata que uma adolescente teria sido levada a um motel no município de Fronteiras.

“A menina menor de idade aceita a proposta, ela mente para mãe dela dizendo onde iria. Fomos com o Samuel, pegamos ela e levamos a um motel até Fronteiras. O Samuel gravou ela saindo do carro e entrando no carro do prefeito. Ficamos esperando lá fora e, depois, ele voltou com ela”, afirmou.

O prefeito e o sobrinho foram presos no dia 10 de abril após se apresentarem à Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), em Teresina. Os dois tiveram a prisão revogada no último dia 5 de maio e passaram a responder ao processo em liberdade.

A Justiça também determinou que Silas Noronha Mota não mantenha contato com vítimas ou testemunhas ligadas ao caso.

CPI segue em andamento

Mesmo com o arquivamento do pedido de cassação, a Câmara Municipal mantém uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar os fatos relacionados às denúncias contra o prefeito.

Segundo Maykon Alencar, os trabalhos legislativos seguem normalmente. “A CPI continua em andamento. Os trabalhos legislativos também vão continuar”, afirmou.

Fonte: Cidade Verde