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São Julião tem recursos de precatórios bloqueados

O Tribunal de Contas do Estado decidiu pelo bloqueio dos recursos dos precatórios judiciais do FUNDEF de várias prefeituras do Piauí

| quarta-feira, 16 agosto , 2017

Resultado de imagem para jonas bezerra são juliãoO Tribunal de Contas do Estado do Piauí decidiu pelo bloqueio dos recursos dos precatórios judiciais do FUNDEF de várias prefeituras do Piauí.

O Ministério Público de Contas ingressou com representação contra os prefeitos Elder da Rocha Souza (Jurema), Manoel Pereira de Sousa Júnior (Cristino Castro), Roger Coqueiro Linhares (José de Freitas), Antoniel de Sousa Silva (Caridade do Piauí), Quirino de Alencar Avelino (Itaueira), Gil Carlos Modesto Alves (São João do Piauí), Jonas Bezerra de Alencar (São Julião) e José Coelho Filho (Socorro do Piauí) por irregularidades na aplicação dos recursos oriundos dos precatórios judiciais do FUNDEF.

As decisões não especificam os valores dos precatórios das prefeituras de Jurema e São Julião, mas o total dos bloqueios chega a R$ 109.735.842,07.

Os prefeitos devem apresentar, no prazo de 30 dias, a Lei Orçamentária alterada e o plano de aplicação como anexo da Lei Orçamentária, ambas nos moldes da Decisão Normativa nº 27, sob pena de aplicação da multa requerida pelo Órgão Ministerial na forma da lei.

Fonte: Portal Noticias em Primeira Mão