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Projeto torna estágio em experiência profissional

O PL que considerar como experiência profissional o estágio é de autoria do deputado federal Flávio Nogueira (PDT-PI)

| quinta-feira, 9 maio , 2019

O deputado federal Flávio Nogueira (PDT-PI) apresentou Projeto de Lei 2762/2019 para considerar como experiência profissional o estágio realizado pelo estudante na admissão do primeiro emprego. Serão considerados educação especial, ensino médio, superior e técnico. O documento foi protocolado nesta quinta-feira (09), na Secretaria Geral da Mesa na Câmara dos Deputados.

“Em tempos de desemprego em alta, a falta de experiência faz com que os jovens sejam os que mais sofrem com o reduzido número de vagas. O jovem não consegue trabalhar porque não teve emprego anterior e não adquire experiência pelo fato de antes não ter trabalhado”, pontuou o pedetista.

Conforme relatório do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em agosto de 2018, entre os trabalhadores de 18 e 24 anos, a taxa de desemprego era maior que o dobro da taxa da população em geral. Enquanto a taxa geral ficou em 12,4% no segundo trimestre, entre os jovens esse percentual salta para 26,6%.

A Lei do estágio foi criada em 1977, mas por ser vista como antiga ainda não considera o estágio como experiência profissional na admissão do primeiro emprego. “Apresentei a referida proposta no sentido de preencher essa necessidade. Afinal, milhares de jovens em todo o país são ou já foram estagiários em grandes empresas – onde a experiência adquirida poderia ter sido mais bem aproveitada”, destacou Nogueira.

O PL também contempla o estágio obrigatório dos cursos superiores. “Entendo que nossos jovens adquirem, no estágio, experiência suficiente para capacitá-los a exercer as mais variadas atividades na área da sua formação”, enfatizou.

Ascom