Procon notifica distribuidoras de combustíveis por reajuste irregular

O aumento no preço da gasolina em alguns postos de Teresina chega a 8%, conforme levantamentos realizados após denúncias de consumidores

| quarta-feira, 11 março , 2026

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) do Piauí notificou nove distribuidoras de combustíveis que atuam no estado por suspeita de reajuste irregular nos preços. A informação foi confirmada nesta quarta-feira (11) pelo chefe de fiscalização do órgão, Arimateia Arêa Leão.

De acordo com o Procon, o aumento no preço da gasolina em alguns postos de Teresina chega a 8%, conforme levantamentos realizados após denúncias de consumidores.

Segundo Arimateia, o órgão iniciou o acompanhamento dos preços desde a última sexta-feira, quando começaram a surgir reclamações sobre reajustes considerados inesperados.

“Identificamos que, praticamente todos os dias, os postos que recebem combustível já recebem com aumento repassado pelas distribuidoras. Cada dia chega com um preço diferente. Diante dessas informações fornecidas pelos postos, o Procon notificou todas as distribuidoras para que expliquem a elevação dos preços”, afirmou.

As empresas terão prazo de cinco dias para apresentar justificativas ao órgão de defesa do consumidor.

Ainda de acordo com o chefe de fiscalização, as distribuidoras que operam em Teresina não têm autonomia para definir reajustes, já que as decisões de preço partem de sedes administrativas localizadas em outras capitais.

“As informações ficam concentradas em cidades como Salvador, Rio de Janeiro e São Luís, de onde partem as definições de preço. As refinarias realizam a entrega para as distribuidoras, que posteriormente repassam aos postos”, explicou.

Preços identificados em fiscalização

Durante as ações de fiscalização, o Procon constatou que o diesel está sendo comercializado por até R$ 6,98 nas distribuidoras, valor que posteriormente é repassado aos postos.

“Encontramos o diesel com preço de R$ 6,98 na distribuidora, e os postos acabam repassando esse reajuste ao consumidor. Cada nota fiscal chega com um valor diferente, o que indica que o aumento está partindo das distribuidoras”, destacou Arimateia.

No caso da gasolina, o órgão verificou que o preço médio saiu de R$ 5,22 para R$ 5,67 em alguns estabelecimentos.

Investigação nacional

Paralelamente às fiscalizações no Piauí, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça, encaminhou um ofício ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) solicitando investigação sobre aumentos recentes nos preços dos combustíveis.

O pedido envolve registros de reajustes em postos localizados nos estados da Bahia, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e também no Distrito Federal.

A solicitação foi feita após representantes de sindicatos do setor afirmarem que distribuidoras estariam elevando os preços de venda, mesmo sem anúncio oficial de reajuste por parte da Petrobras nas refinarias.

Segundo as entidades, as empresas estariam justificando o aumento com base na alta do preço internacional do petróleo, influenciada pelas tensões e ataques registrados recentemente no Oriente Médio.

O Cade deverá analisar se houve prática abusiva ou formação irregular de preços no mercado de combustíveis.

Fonte: Cidde Vere