Procon apreende 70 botijões de gás em Picos

Os pontos fiscalizados adquiriram os botijões de distribuidoras autorizadas, mas estavam revendendo o produto sem a documentação exigida

| quarta-feira, 16 julho , 2025

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), vinculado ao Ministério Público do Piauí (MPPI), autuou 11 estabelecimentos comerciais e apreendeu 70 botijões de gás de cozinha (GLP) durante uma operação realizada nesta terça-feira (15), em Picos. A ação foi motivada por denúncias de venda irregular do produto em locais sem autorização legal.

Durante a fiscalização, os agentes constataram que os botijões estavam sendo armazenados de forma inadequada, muitos próximos a materiais inflamáveis, o que representa risco à segurança de comerciantes, consumidores e moradores da região.

Além do perigo potencial, o Procon também identificou práticas abusivas e concorrência desleal. De acordo com o órgão, os pontos fiscalizados adquiriram os botijões de distribuidoras autorizadas, mas estavam revendendo o produto sem a documentação exigida e sem estrutura adequada para esse tipo de comércio.

A operação faz parte das ações contínuas do MPPI para coibir irregularidades no comércio e garantir a segurança do consumidor. Os estabelecimentos autuados responderão a processos administrativos e poderão sofrer sanções legais, incluindo multas e interdição das atividades, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.

Fonte: Cidade Verde