OAB lança Cartilha com orientações para as Eleições 2026

Publicação reúne conteúdos atualizados sobre pré-campanha, propaganda eleitoral, prestação de contas e demais regras do processo eleitoral brasileiro

| sexta-feira, 29 maio , 2026

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), por meio da Comissão de Direito Eleitoral e da Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA Piauí), lançou oficialmente, nesta quinta-feira (28), a Cartilha de Direito Eleitoral – Eleições 2026.

O material foi desenvolvido com o objetivo de orientar advogados, estudantes, assessorias jurídicas, pré-candidatos e profissionais que atuam diretamente no cenário eleitoral, reunindo informações práticas e atualizadas sobre os principais temas relacionados ao processo eleitoral brasileiro.

A publicação aborda assuntos considerados essenciais para as Eleições 2026, como pré-campanha, condutas vedadas, convenções partidárias, registro de candidaturas, propaganda eleitoral, financiamento de campanha, prestação de contas, abuso de poder, crimes eleitorais, pesquisas e calendário eleitoral.

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Segundo a OAB Piauí, a iniciativa busca fortalecer o debate técnico e ampliar o acesso a informações jurídicas atualizadas, contribuindo para uma atuação mais segura, ética e qualificada durante o período eleitoral.

O lançamento da cartilha também reforça o compromisso institucional da OAB-PI e da ESA Piauí com a qualificação permanente da advocacia e com a promoção de instrumentos que auxiliem profissionais e agentes políticos na correta aplicação da legislação eleitoral.

A cartilha está disponível gratuitamente em formato digital no site oficial da OAB Piauí.