MPT registra 19 denúncias de assédio eleitoral a cinco dias das eleições

O órgão intensificará a fiscalização e poderá realizar inspeções surpresa em empresas para verificar se os trabalhadores estão tendo condições de exercer o direito ao voto

| quarta-feira, 21 outubro , 2026

A cinco dias do segundo turno das eleições, marcado para o próximo domingo (25), o Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) contabiliza 19 denúncias de assédio eleitoral. Diante do aumento dos registros, o órgão intensificará a fiscalização e poderá realizar inspeções surpresa em empresas para verificar se os trabalhadores estão tendo condições de exercer o direito ao voto.

O número representa um aumento em relação aos dados divulgados anteriormente pelo MPT-PI. Em 9 de outubro, o órgão contabilizava 14 denúncias. Agora, são cinco registros a mais. No cenário nacional, o Ministério Público do Trabalho já recebeu quase 1.500 denúncias relacionadas a possíveis práticas de assédio eleitoral.

Entre as situações que preocupam o órgão estão as tentativas de impedir que funcionários compareçam às urnas e as pressões exercidas por empregadores sobre as escolhas políticas dos trabalhadores.

Empresas devem garantir tempo para votar

Segundo o MPT-PI, as inspeções durante o segundo turno terão caráter preventivo e fiscalizatório. O objetivo é verificar o cumprimento da obrigação de permitir que os empregados exerçam o direito ao voto, sem interferências ou restrições relacionadas ao trabalho.

O procurador do Trabalho Edno Moura, que atuará no plantão eleitoral, afirma que o órgão poderá realizar visitas sem aviso prévio aos estabelecimentos.

“Estamos intensificando nossa atuação para garantir que nenhum trabalhador seja impedido de exercer seu direito ao voto. Durante o segundo turno, poderemos realizar inspeções surpresa em estabelecimentos para verificar se as empresas estão cumprindo a obrigação de liberar seus empregados”, destacou.

O alerta é especialmente importante para trabalhadores de estabelecimentos autorizados a funcionar no dia da eleição, como supermercados, farmácias, restaurantes e lojas de shopping centers.

De acordo com o MPT-PI, as empresas devem organizar as escalas de trabalho para que todos os funcionários tenham tempo suficiente para votar. A liberação precisa considerar tanto o período necessário para comparecer à seção eleitoral quanto o deslocamento de ida e volta.

Ameaças e punições podem configurar assédio eleitoral

O Ministério Público do Trabalho alerta que ameaças de demissão, descontos salariais, punições ou outras formas de retaliação relacionadas ao exercício do voto podem configurar práticas ilícitas e levar à adoção de medidas judiciais e extrajudiciais.

O assédio eleitoral no ambiente de trabalho também pode envolver pressão para apoiar determinado candidato, participação obrigatória em eventos de campanha ou constrangimentos relacionados às preferências políticas dos funcionários.

O empregador pode organizar as atividades da empresa, mas não pode usar essa relação para restringir a liberdade política ou impedir o exercício da cidadania.

Denúncias continuarão sendo investigadas após as eleições

O MPT-PI reforça que as apurações não serão encerradas com o fim do processo eleitoral. Mesmo depois do segundo turno, os trabalhadores poderão denunciar situações ocorridas durante a campanha ou no dia da votação.

A partir dos relatos recebidos, o órgão poderá instaurar procedimentos investigatórios, solicitar documentos, colher depoimentos e adotar outras providências para esclarecer os fatos. Caso sejam constatadas irregularidades, os responsáveis poderão ser alvo de medidas extrajudiciais ou ações judiciais.

A orientação é que os trabalhadores guardem provas que possam contribuir com a apuração, como mensagens, áudios, vídeos e outros registros de ameaças ou constrangimentos.

Como denunciar assédio eleitoral

Os trabalhadores podem encaminhar denúncias ao Ministério Público do Trabalho no Piauí pelos seguintes canais:

Site: Denúncia ao MPT-PI
Telefone: (86) 3214-7500
WhatsApp: (86) 99544-7488

Atendimento presencial: unidades do MPT em Teresina, Picos e Bom Jesus.

O MPT orienta que as denúncias apresentem o máximo possível de informações sobre os fatos, incluindo datas, locais, identificação dos envolvidos e registros que ajudem a comprovar as situações relatadas.

Fonte: Cidade Verde