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Programa vai desocupar imóveis comercializados

Foram pedidas as desocupações de 318 casas por irregularidades como venda, aluguel ou cessão

| terça-feira, 5 novembro , 2013

Segundo informações do presidente da Agência de Desenvolvimento Habitacional (ADH), Gilberto Medeiros, até agora 78 casas do programa Minha Casa, Minha Vida foram tomadas pela Justiça, por conta de alguma irregularidade. A direção local da Caixa Econômica Federal revelou que pelo menos 240 residências populares estão irregulares e os mutuários foram notificados. Ao todo 318 casas foram pedidas as desocupação pelos mutuários por irregularidades como venda, aluguel ou cessão.

“Já há pedido na Justiça de desocupação de 78 unidades habitacionais produzidas pelo Governo do Estado, pela ADH, tendo como fato estas irregularidades”, confirmou o presidente da ADH, Gilberto Medeiros.

Conforme Gilberto Medeiros, as irregularidades envolvem a venda, o aluguel e outras destinações ao imóvel, já são comuns no Brasil. São questionamentos que o Governo Federal em parceria com Polícia Federal, a Caixa e os órgãos que produzem habitação buscam solucionar. Ele alerta que é um problema de difícil solução. “O problema é dinâmico. Hoje é uma realidade, amanhã outra. Praticamente vai ser impossível o Estado zerar este tipo de problema aqui”, afirmou Gilberto Medeiros.

“O Estado por si só não pode tomar a decisão de retomar o imóvel e repassar para outra pessoa, é preciso a autorização judicial, então estamos fazendo tudo conforme manda a lei”, acrescentou o presidente da ADH.

O relatório do programa Minha Casa, Minha Vida mostra que no Piauí já foram contratadas, desde 2010 até agora, cerca de 44 mil unidades habitacionais. A Caixa também levantou contratos de 30 mil unidades habitacionais em todo Estado, sendo que já entregou mais de 12 mil casas.

“Da quantidade de casas entregues, as notificações que já fizemos quanto as irregularidades ficam na média de 2%”, destacou o gerente regional de Negócios da Caixa no Piauí, Francisco Elizomar. Esse percentual corresponde a 240 moradias.

De acordo com Elizomar, além das notificações, também já há pedido de distrato, mas ainda não ocorreu a desocupação. O gerente avalia a situação como desconfortável para o Estado, porém não acredita que cause riscos ao programa.

“Nós nos surpreendemos a cada dia como muitas pessoas querem tirar proveito deste tipo de programa que veio para beneficiar. Por isso, a Caixa não abre mão do cumprimento rigoroso das regras do programa. Estamos atentos a tudo isso”, concluiu o gerente regional.

O programa Minha Casa Minha Vida foi anunciado no dia 25 de março de 2009 pelo Governo Federal, a fim de beneficiar famílias de baixa renda. Para poder receber o imóvel, o beneficiário tem que atender a alguns critérios, como também destiná-lo apenas a moradia. Todavia, no Piauí, situações como o desvio de finalidade, a não ocupação, o aluguel ou a venda destas casas continuam a acontecer com frequência.

Com informações do Portal AZ