MEC planeja autorizar cursos de medicina onde faltam médicos

Em vigor desde 2018, proibição da abertura de novas faculdades deixa de valer na quarta-feira (5). MEC terá de definir onde elas poderão ser instaladas

| segunda-feira, 3 abril , 2023

Em vigor desde 2018, a proibição da abertura de novos cursos de medicina no Brasil vai deixar de valer na quarta-feira (5), e a ideia inicial é permitir a criação de vagas nas regiões onde faltam médicos, segundo o ministro da Educação, Camilo Santana.

” A ideia inicial é que ele tenha foco a partir do Programa Mais Médico para que exatamente ter cursos onde há carência e da necessidade de médicos”, disse Camilo nesta segunda-feira (3).

A proibição estabelecida durante o governo Temer era uma tentativa de controlar a qualidade da formação de profissionais de saúde, após um “boom” no surgimento de faculdades privadas. Ficou estabelecido que essa moratória valeria até a próxima quarta (5).

Santana confirmou o fim da moratória, e disse que, após ela, o MEC e o Ministério da Saúde vão elaborar um edital sobre o assunto.

Sem dar números, o ministro da Educação afirmou ainda que, em razão de decisões judiciais, o número de vagas de novos cursos de medicina cresceu mais durante a vigência da moratória do que antes dela.

‘”O que aconteceu? Uma enxurrada de decisões judiciais (…) O objetivo da moratória era reduzir o número de cursos, mas fez foi aumentar e temos que ver a qualidade desses cursos estão sendo oferecidos para os estudantes de medicina no Brasil”, afirmou Santana.

Os registros das entidades que acompanham o assunto, entretanto, apontam que desde o início da vigência da moratória, foram abertas 1,1 mil vagas por meio de decisões judiciais. Além delas, também foram criadas outras 5 mil que tiveram pedido de abertura feito antes do início da proibição. Ou seja, um total de 6 mil, aproximadamente.

De 2014 a 2018, foram criadas 12 mil vagas em cursos de medicina, de acordo com os registros do MEC.

Fonte: G1