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Governo vai a justiça para não perder verbas da Educação

O Piauí vai entrar com ação na Justiça para garantir que as novas matrículas do ensino público sejam incluídas no Censo 2014

| quinta-feira, 8 janeiro , 2015

Na primeira reunião com a equipe completa da administração estadual, o governador Wellington Dias (PT) anunciou nesta quinta-feira (8) que vai entrar com ação na Justiça contra o Governo Federal para que as novas matrículas do ensino público estadual sejam incluídas no Censo 2014. Com isso, o petista espera garantir mais recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o Estado.wdreu

O pestista informou que, com a redução de 300 mil para 204 mil matrículas em 2014, o Governo do Estado está perdendo em torno de 300 milhões. Ele lembrou que, quando deixou a administração estadual, em 2010, o Piauí tinha um professor para cada 16 alunos. Agora, o cenário mostra é um para 10. Segundo ele, a situação é gravíssima.

Wellington Dias esteve com o ministro Cid Gomes na quarta-feira (7) e comunicou que o problema. Segundo o próprio Governo do Estado, o titular da Educação da presidente Dilma Rousseff (PT) já autorizou a reabertura de matrículas para o ano 2015 e reconheceu que, no caso específico do Piauí, há uma situação que gerou prejuízo aos estudantes e famílias. Por isso, deverá receber um tratamento diferenciado.

A primeira reunião de 2015 com a equipe completa da administração estadual também contou com a presença dos novos nomeados dos órgãos federais no Piauí. “Queremos uma ação conjunta principalmente para resolver problemas da inadimplência do Estado e dos setores que estão em urgência administrativa”, comentou o petista.

Wellington Dias voltou a destacar a importância de tirar o Piauí da lista de inadimplentes do Cadastro Único de Convênios (CAUC). O objetivo é conseguir a liberação de recursos, entre eles as operações de crédito com Banco do Brasil, Banco do Nordeste e Caixa Econômica Federal. No Notícia da Manhã desta quinta-feira, o secretário de Planejamento Antonio Neto já havia adiantado esses créditos devem voltar a ser repassados ao Governo do Estado nos próximos dias.

O petista informou ainda que o Governo do Estado deve reduzir em cerca R$ 250 milhões os gastos no primeiro semestre de 2015. O corte deve afetar desde custeio da máquina a pessoal. O objetivo é diminuir os prejuízos, uma vez que ele estima que 300 mil piauienses estão precisando de atendimento emergencial devido ao caos nas cinco áreas onde foi decretada urgência administrativa (abastecimento de água, administração, educação, saúde e segurança e justiça).

Pagamento

Wellington Dias disse nesta quinta-feira que já autorizou o secretário de Fazenda Rafael Fonteles a fazer uma tabela de pagamento anual. O objetivo do petista é pagar os servidores estaduais até o quinto dia útil de cada mês.

Fonte: Cidadeverde.com