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Estados poem fim ao congelamento de ICMS dos combustíveis

Em outubro, o Confaz decidiu congelar por três meses a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis

| sexta-feira, 14 janeiro , 2022

Os governadores do País decidiram pôr fim ao congelamento do ICMS sobre combustíveis a partir de fevereiro. A decisão foi definida no Comitê Nacional dos Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz).

Em outubro, o Confaz – conselho formado por estados e pelo governo federal – decidiu congelar por três meses a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis.

“Fizemos nossa parte: congelamento do preço de referência para ICMS, não valorizaram este gesto concreto, não respeitaram o povo. A resposta foi aumento, aumento mais aumento nos preços dos combustíveis”, disse Wellington Dias, que é o coordenador do Fórum dos Governadores.

A maioria dos estados votaram para manter a regra do ICMS até 31/01/22, considerando fechamento do governo para o diálogo e sucessivos aumentos do combustível sem preocupação do impacto econômico e social no aumento dos preços.

“Quem está ficando com o benefício é o povo? Não, só está servindo para aumentar lucros da Petrobras. Para que o aumento dos combustíveis que foram dados? Para manter e aumentar os bilhões de lucros da Petrobras. Onde está o interesse, o compromisso público?”, questionou o governador.

Ele destacou ainda que os governos estaduais apresentaram proposta que resolve de vez a politica de preços dos combustíveis e gás. “Além da reforma tributária que apresentamos e está no Congresso Nacional, dormindo em berço esplêndido, é possível redução de tributos sobre o consumo, para além do preço dos combustíveis. Quando quiserem tratar sério pelo Fórum dos Governadores estamos prontos para o diálogo e entendimento, mas que seja em favor do povo”, disse o governador.

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