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Deputados apoiam à concessão dos terminais rodoviários

A expectativa é de que até quarta-feira o projeto passe pelas comissões da Casa e siga para votação no Plenário

| terça-feira, 1 setembro , 2015

“Essa casa representa o povo do Piauí e eu não tenho dúvida de que a melhor opção para o povo é a PPP (Parceria Público-Privada)”, afirmou o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, deputado Robert Rios, sobre o Projeto de Concessão dos Terminais Rodoviários de Teresina, Picos e Floriano. O assunto foi pauta de audiência pública, na sala da CCJ, nesta segunda-feira (31).20150831_095416

A expectativa é de que até quarta-feira o projeto passe pelas comissões da Casa e siga para votação no Plenário. Para o deputado Hélio Oliveira, “não tem lógica o Governo demandar recurso e tempo para administrar setores que são muito melhor geridos pela iniciativa privada, enquanto deveria investir esforços em áreas prioritárias”.

Outro parlamentar que defendeu a aprovação da proposta foi o deputado Evaldo Gomes. “Acho que todos os deputados são favoráveis porque é de interesse da população. Cabe a nós acompanharmos o processo. Estou satisfeito com as informações prestadas”, disse.

O secretário de Governo, Merlong Solano, ressaltou que gerenciar terminais rodoviários não é função típica do poder público e que a população ganhará com a melhoria dos serviços prestados em decorrência dos investimentos da iniciativa privada. O contrato de concessão determina que a concessionária invista inicialmente mais de R$ 6 milhões em reforma e instalação de sistemas de informação, além de eliminar uma despesa de R$ 2 milhões anuais gerada pelos três terminais.

A superintendente de Parcerias e Concessões, Viviane Moura, relatou o esforço para garantir que o processo seja realizado com o máximo de transparência. “Nossa equipe técnica fez os estudos e, após aprovados, iniciamos o diálogo externo. As PPPs que hoje são sucesso seguiram o mesmo rito: audiência pública, consulta pública, reuniões setoriais com permissionários, sindicatos de carregadores, Ministério Público e órgãos de controle. Há mais de 15 dias os estudos foram disponibilizados no site www.ppp.pi.gov.br e publicamos aviso de consulta para dar ciência à população”, frisou.

O presidente da Comissão de Infraestrutura e Política Econômica, deputado Rubem Martins, conduziu a reunião e facultou a palavra ao vice-presidente da Associação dos Permissionários da Rodoviária de Teresina, Edvaldo Quirino, que solicitou garantia de permanência das pessoas que já trabalham no local. “Somos 83 permissionários e, se considerarmos que em cada box há três ou quatro pessoas trabalhando, são 320”, pontuou.

O líder do Governo na Assembleia, deputado João de Deus, adiantou que os permissionários terão prioridade na locação de estabelecimentos, mas que os mesmos terão obrigações a cumprir.