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Conselheiro Olavo Rebelo é eleito presidente do TCE

Na mesma eleição realizada nesta segunda-feira foram escolhidos Abelardo Pio como vice-presidente e Lillian Martins como corregedora

| segunda-feira, 17 outubro , 2016

olavo-rebelo-novo-presedente-do-tce-614767186417777O novo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE) foi eleito por unanimidade nesta segunda-feira (17). O conselheiro Olavo Rebelo recebeu sete votos para exercer o mandato pelos próximos dois anos.

Na mesma eleição foram escolhidos os conselheiros Abelardo Pio como vice-presidente e Lillian Martins como corregedora. O atual presidente Luciano Nunes foi eleito controlador do TCE e a ex-presidente Waltânia Alvarenga será a ouvidora. Ainda falta decidir quem será o presidente da 1º Câmara.

Olavo Rebelo declarou que vai criar alternativas para fazer valer o poder de fiscalização do TCE, ao contrário da decisão do Supremo Tribunal Federal, que limita poder dos conselheiros, ao conceder às Câmaras de Vereadores o poder de julgas as contas das prefeituras. “Não é novidade que existem licitações fraudulentas. E nós vamos fiscalizar isso”, destacou Rebelo.

O conselheiro anunciou ainda que a corte passará a punir os gestores que atrasarem o pagamento dos salários do funcionalismo público. O TCE vai baixar uma resolução que vai considerar o atraso na folha como um dos critérios para a reprovação de contas do gestor.“Vamos dar direito, claro, ao contraditório. Ouviremos o gestor para sabermos o motivo desse atraso. Em caso de não convencer, isso vai ser somado as outras irregularidades como critério para reprovação das contas”, afirmou Olavo Rebelo à imprensa, logo após a divulgação do resultado da eleição.

Rebelo, que tomará posse em dezembro adiantou também que o TCE, que tem sede em Teresina, vai estar mais próximo do interior do Estado. Em 2017, serão inauguradas três inspetorias nos municípios de Parnaíba, Picos e Bom Jesus. “Elas funcionarão como subsedes onde os gestores poderão se comunicar melhor com o Tribunal. É um modelo semelhante ao que existe em cinco estados, como Pernambuco”, disse o presidente eleito.

Olavo Rebelo é conselheiro do TCE-PI desde 2007, quando concorreu à vaga pela cota da Assembleia Legislativa do Piauí.

Por: Nayara Felizardo e Robert Pedrosa/ O Dia