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Confira a pauta da Câmara desta quinta-feira

Os debates dos projetos e requerimentos acontecerão a partir das 15 horas no plenário vereador Pedro Barbosa

| quinta-feira, 5 dezembro , 2013

A Câmara Municipal de Picos – Estado do Piauí, realizará hoje, dia 05 de dezembro de 2013, com inicio às 15:00 horas, a sua 37ª sessão ordinária no 1º ano da 17ª Legislatura, no auditório Ver. Pedro Barbosa da Silva – sede da Câmara Municipal de Picos.

PROJETOS A SEREM ENVIADOS PARA A COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL COM A FINALIDADE DE RECEBEREM PARECERES TÉCNICOS.
– Projeto Lei do Ver. Maté, que denomina de Rua Felipe Areolino de Araújo a atual rua Projetada localizada no bairro Ipueiras, paralela com a rua Egídio Francisco.
– Emenda do Ver. Zé Luís, ao Orçamento do Município para 2014, assegurando recursos para serem utilizados em programação alusiva a semana e ao dia do evangélico em Picos.

PROJETOS A SEREM VOTADOS EM 1ª VOTAÇÃO:
– Projeto Lei do Prefeito Municipal de Picos, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Picos, para o exercício financeiro de 2014, orçado em R$ 152.748,200,00 (Cento e cinquenta e dois milhões, setecentos e quarenta e oito mil e duzentos reais).

– Projeto Lei do Prefeito Municipal de Picos, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014-2017.

– Projeto Decreto Legislativo dos Vereadores Hugo Victor e Evandro Reis, concedendo o título de cidadão picoense ao Coronel Ivan Carlos Soares de Oliveira – Comandante do 3º BEC.

– Projeto Lei dos Vereadores: Zé Luís e Fátima Sá, que institui a semana municipal da cultura evangélica em Picos.

REQUERIMENTOS:

Ver. Edílson Carvalho, solicita da Prefeitura Municipal de Picos, que seja feita recuperação da estrada vicinal que liga o Riacho Vermelho (próximo a antiga fabrica da Coca-Cola) até a comunidade Vaca Morta.

Ver. Maté, requer da Prefeitura Municipal de Picos, que seja feita a conclusão do calçamento da rua Antonio de Carvalho, localizada no bairro Ipueiras.

Verª. Fátima Sá, solicita da Prefeitura de Picos que sejam adquiridos rádios de comunicação para os agentes de transito de Picos. Em outro requerimento a Vereadora solicita do representante do Ministério Público, providencias no sentido de que, seja feita uma fiscalização na documentação das Associações dos Moradores dos bairros de Picos, com a finalidade de constatar as que estão legais perante a lei e as que estão irregulares.

Ver. Simão Carvalho, requer da Prefeitura Municipal de Picos, que seja feita uma reforma na quadra de esportes e na praça pública do bairro Parque de Exposição. Em outro requerimento o Vereador requer do Governo do Estado e da Prefeitura de Picos, que seja construída uma estrada vicinal ligando Serra do Tanque a Ema, numa extensão de 3km.

Ver. Wellington Dantas, solicita da Presidência da Câmara Municipal de Picos, a realização de uma sessão solene em homenagem ao trabalho prestado pelo Pe. Gregório Leal Lustosa a paróquia e ao povo de Picos, caso venha ser confirmada a sua transferência da Paróquia de Picos.

Ver. Hugo Victor, requer da Prefeitura de Picos, através da Secretaria de Saúde, a construção de um posto de saúde no bairro Aroeiras do Matadouro.

Ver. Zé Luís, solicita do Secretário Municipal de Agricultura, através do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, solicitando explicações sobre a inscrição, seleção e homologação dos agricultores familiares no Programa Garantia Safra 2013/2014, haja vista, que foram cortados do Programa 407 agricultores de Picos. Em outro requerimento o Edil solicita do Secretário Estadual de Transportes, que seja feita a instalação de redutores de velocidade na PI-375 que liga Picos a Santana do Piauí, de modo especial na altura do povoado Bocolô.

Ver. Evandro Reis, requer da Prefeitura Municipal de Picos, que seja feita a construção de um ginásio poliesportivo coberto no bairro Ipueiras, bem como, a prefeitura dê isenção de impostos aos empresários de Picos, para investirem na construção de estacionamentos nesta Cidade.

Ver. Toinho de Chicá, solicita do DMT – Departamento Municipal de Transito que sejam colocadas placas de sinalização, faixas para a passagem dos pedestres e redutores de velocidade nas proximidades do colégio Antonio Marcos no bairro Aroeiras do Matadouro.

Verª. Valdivia Santos, solicita da Presidência da Câmara, que seja enviado oficio com teor de votos de pesar aos familiares enlutados de: Antonio Borges Gonçalves, Valter Borges e Joana Cardoso.

Os vereadores: Welington Dantas e Valdivia Santos, solicitam do MDA – Ministério do Desenvolvimento Agrário, que seja feita uma revisão nos cadastros dos agricultores beneficiários do Programa Seguro Safra 2013/2014, haja vista que muitos agricultores carentes foram excluídos do Programa.