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TJ vota extinção/fusão de mais de 30 comarcas

O presidente do TJ, Erivan Lopes anunciou a proposta ao tomar posse alegando que a medida faz parte da contenção de gastos

| segunda-feira, 11 julho , 2016

O Tribunal de Justiça do Piauí está analisando a proposta de extinção e fusão de 37 comarcas no interior do Estado. No total, são 95 comarcas existentes no Piauí. O novo presidente do TJ, desembargador Erivan Lopes anunciou a proposta ao tomar posse alegando que a medida faz parte da contenção de gastos e reordenamento de unidades judiciárias.tjwqwq

A proposta está gerando polêmica, mas tem aval do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na semana passada, a OAB realizou audiência pública para discutir o tema.

Os desembargadores do TJ votará em assembleia extraordinária no plenário do TJ. O juiz auxiliar da presidência do órgão, Antônio Oliveira, fez uma explanação sobre todas especificações do projeto. Ele expôs as vantagens, que de acordo com o projeto, irão possibilitar maior eficiência da prestação jurisdicional no Estado, com as agregações de 37 comarcas.

A ideia do projeto é agregar imediatamente 11 comarcas e aos poucos ir agregando as restantes.

Antônio Oliveira destacou a agregação não significa extinção e que ela vai servir, especialmente, para uma melhor eficiência administrativa, buscar duração razoável dos processos, reafirmar autonomia administrativa e manter capacidade da prestação da Justiça Estadual.

Dos 18 desembargadores do TJ, 15 estão presentes à sessão. Agora começa o processo de votação e o primeiro a votar é o desembargador Edvaldo Moura. Com palavras duras ele critica o presidente Erivan Lopes.

“Eu estou aqui há muito tempo e não lembro de nenhum desembargador que não exercesse o diálogo em suas tratativas. Eu lhe admiro pela sua coragem, por isso inclusive, fui um dos que mais encampou a sua campanha à presidência, mas as suas atitudes estão em desacordo com minhas convicções”, afirmou Edvaldo Moura.

Fonte: Cidade Verde