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Procon alerta sobre pedido abusivo de material escolar

Além de alguns produtos proibidos, o Procon reforça que a escola não deverá veicular a compra para um único lugar

| segunda-feira, 18 dezembro , 2017

Resultado de imagem para material escolar lojaO Ministério Público do Piauí (MPPI) deverá divulgar nesta terça-feira (19) a lista de material que as escolas não poderão solicitar aos pais ou pessoas responsáveis dos estudantes por ser considerado abusivo. O documento é regulamentado pela portaria de Nº 05/2015.

O assessor jurídico do Procon-PI, Edivar Carvalho, destacou que a lista é divulgada antes do inicio do ano letivo justamente para que os pais fiquem atentos aos seus direitos e reconheçam quando a solicitação de determinado produto ultrapassa o limite recomendando para a lista de material escolar.

“Por isso, elaboramos uma lista contendo vários materiais escolares que não são permitidos, como pincel atômico, álcool, fita engomada, dentro outros. A pauta regulamentar estará disponível a partir de amanhã no nosso site”, ressaltou o assessor.

Edivar Carvalho alerta que a lista também ficará disponível nas escolas para que os pais tenham acesso a ela com maior facilidade.

Além de alguns produtos proibidos, o Procon reforça que a escola não deverá veicular o local de compra para um único lugar e também poderá fazer a cobrança e determinada marca do produto. “Isso se configura venda casada, o que também é proibido”, diz Edivar.

Veja onde localizar o Procon mais próximo:

PROCON MUNIPAL DE CAMPO MAIOR

Rua Coronel Eulálio, 599 – Centro
Campo Maior – PI
(086) 3252 – 1003

PROCON / FLORIANO

Ruas Elias Joca, 391 – Centro
Floriano – PI
(086) 3522 – 2491

PROCON MUNICIPAL DE PARNAIBA

Rua José Basson, 543 – Centro
Parnaiba – PI
(086) 3322-2362
proconmunicipalphb@hotmail.com

PROCON MUNICIPAL DE PICOS

Rua Santo Antônio, 232 – Centro
Picos – PI
(086) 3422 – 6169

PROCON MUNICIPAL PIRIPIRI

Rua Antônio Alves, nº 585 – Centro
Piripiri – PI
(086) 3276 – 2696 / 3276 – 5180 – E-mail: proconpiripiri@mp.pi.gov.br

PROCON / TERESINA

Rua Lindolfo Monteiro, 911, CEP 64049-440, Fátima,Teresina-Pi
Teresina – PI
(86)3216 – 4550 – E-mail: procon@mppi.mp.br

Fonte: Cidadeverde.com