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Processo de cassação de Diógenes retorna para Picos

O vereador Diógenes Nunes Medeiros teve os mandato cassado em agosto do ano passado acusado de compra de votos.

| quarta-feira, 29 outubro , 2014

Em sessão ordinária realizada na manhã desta terça-feira, 28, o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), julgou procedente recurso interposto pelo vereador Diógenes Nunes Medeiros (PPS). Por maioria de votos a corte anulou a sentença proferida pelo juiz da 10ª zona eleitoral de Picos, Adelmar de Sousa Martins, que cassou o mandato do parlamentar, e determinou o retorno do processo para a Comarca de origem.fotowwwwqwq

A maioria dos membros do TRE-PI entendeu que a defesa do vereador foi prejudicada após a inclusão de uma prova de mídia (CD) juntada ao processo. Este fato foi fundamental para que a corte anulasse a sentença e determinasse o retorno do processo à Comarca de Picos para seu regular andamento.

A posição do TRE-PI foi contrária ao parecer do Procurador Regional Eleitoral do Piauí, Alexandre Assunção e Silva, que se manifestou pela improcedência do recurso do vereador Diógenes Medeiros. Os juízes Francisco Helio Carmelo Ferreira e José Vidal de Freitas votaram de acordo com o MPE, porém, a maioria decidiu acatar o pedido do parlamentar.

A decisão é idêntica a que beneficiou o também vereador picoense José Luís de Carvalho (PSB), licenciado do mandato e atualmente exercendo o cargo de secretário municipal do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia. No dia 9 de junho deste ano o TRE-PI anulou a sentença do juiz da 10ª zona eleitoral, Adelmar de Sousa Martins, e determinou a volta do processo para a comarca de origem.

Tanto José Luís de Carvalho como Diógenes Nunes Medeiros, tiveram os mandatos cassados em agosto do ano passado acusados de compra de votos. Os dois recorreram ao TRE e permaneceram nos cargos por força de uma liminar do juiz Dioclécio Sousa da Silva, que é o relator do processo.

Candidato pela coligação “Para Picos crescer muito mais”, formada pelos partidos do PPS e PRP, Diógenes Nunes Medeiros (PPS) foi eleito vereador em 2012 com 688 votos.

Fonte: Jornal de Picos