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Policlínica poderá finalmente entrar em funcionamento

A retomada do convênio do Governo e Prefeitura com a Policlínica de Picos é uma vitória da sociedade civil

| quinta-feira, 14 novembro , 2013

Anunciada para este mês, a retomada do convênio do Governo e Prefeitura com a Policlínica de Picos é uma vitória da sociedade civil, que tem lutado pelo funcionamento da unidade de saúde que vai qualificar o atendimento público a meio milhão de pessoas de 60 municípios da região. O atendimento da Policlínica será realizado exclusivamente pelo SUS, sem cobrar nenhuma consulta ou exame.

A estrutura está fechada desde que ficou pronto - Foto: JP

A estrutura está fechada desde que ficou pronto – Foto: JP

O projeto, feito na gestão do deputado Assis Carvalho, inclui a Policlínica como ambulatório com serviços de referência em prevenção, diagnóstico e tratamento avançados, com exames como tomografia e mamografia, entre outros especializados. Inclui, ainda, a construção de um hospital de referência com atendimento em alta e média complexidade, desafogando os grandes hospitais de Teresina.

“É uma alegria poder contribuir com o fortalecimento da saúde da região de Picos”, disse o deputado Assis. Na gestão dele na Secretaria de Estado da Saúde, foi construída a Policlínica e projetado o hospital de referência para o qual ele conseguiu R$ 34,6 milhões. Ele também conseguiu recursos para construção e reforma de unidades básicas de saúde em municípios da região e a autorização para implantação do curso de Medicina na Universidade Federal em Picos.

Policlínica

Pela parceria firmada na gestão de Assis Carvalho, a construção do prédio da Policlínica foi feita pela Associação ProBrasil, com recursos dos apoiadores alemães da ONG. Em seguida, foi feito um convênio pelo qual, por um período limitado, o Governo do Estado fez um repasse para estruturação de ordem formal da unidade de saúde – inclusive credenciamento – e pagamento de pessoal mínimo necessário, como vigia e direção provisória. Enquanto isso, o Estado ficou responsável por equipar a Policlínica. O convênio fez um regramento da gestão compartilhada entre Estado, município de Picos e ProBrasil, sendo o atendimento da Policlínica realizado 100% pelo SUS.

O convênio foi feito para fortalecer a lógica do SUS, reorientando a destinação dos recursos do Sistema Único de Saúde, no município de Picos, priorizando o atendimento público em primeiro lugar (recursos para a policlínica e outras unidades públicas que atendem exclusivamente pelo SUS), o filantrópico em segundo e o privado em terceiro lugar.

Paralelo a isso, o Estado construiria o hospital de Picos, cujas obras foram iniciadas na gestão de Assis Carvalho e hoje estão paradas. Como deputado federal, Assis conseguiu a liberação de R$ 34,6 milhões para as obras do hospital. Os recursos estão disponíveis para o Governo do Estado, responsável pela obra, em conta da Caixa Econômica Federal desde o final de 2011. Se o Governo não acessar os recursos até o final deste ano, o dinheiro vai voltar para o Ministério da Saúde.

Também estava previsto na parceria que, após a policlínica e o hospital estarem funcionando, haveria o intercâmbio com o Hospital UKB, maior financiador da ProBrasil, entre médicos alemães e brasileiros na área de ortopedia (politraumáticos) com base em Picos.

Com as obras paradas, a policlínica fechada e a população necessitando de atendimento, entidades da sociedade civil desenvolveram uma luta para abertura das duas unidades de saúde (a policlínica e o hospital). As unidades de saúde também são importantes para implantação do curso de Medicina no campus da Universidade Federal em Picos, cuja autorização foi conseguida pelo deputado Assis este ano.

Após uma série de debates na cidade, a união popular conseguiu um acordo, intermediado pelo Tribunal de Contas do Estado, para abertura da policlínica.

Saiba mais sobre o passo a passo da parceira entre a Secretaria de Estado da Saúde, Prefeitura Municipal de Picos e a Organização Não-Governamental ProBrasil, uma instituição alemã sem fins lucrativos, para a construção de uma Policlínica especializada para a prestação de serviços de saúde na região de Picos.

– As primeiras conversas da diretoria da ProBrasil com a Secretaria da Saúde foram ainda na gestão de Tatiana Chaves em 2006;

– O primeiro convênio firmado com a Organização ProBrasil foi para a doação de equipamentos. Em 17 de setembro de 2008, o HGV recebeu equipamentos para a Clínica Dermatológica, que havia sido completamente reformada, através de Convênio com a Associação ProBrasil, no valor de R$ 130 mil. No dia 23 de outubro de 2008, a Clínica Dermatológica do HGV foi inaugurada. O governador em exercício era o deputado Themístocles Filho, que participou da solenidade;

– A pedra fundamental da Policlínica foi lançada em Picos no dia 23 de outubro de 2008;

– No dia 13 de maio de 2009 o prefeito de Picos, Gil Marques de Medeiros viajou para a Alemanha atendendo a convite do presidente da ProBrasil. Seguiram na comitiva oficial, a então secretária de saúde de Picos Tazmânia Gomes de Medeiros (atualmente deputada estadual Belê) e o secretário estadual de governo Kleber Eulálio;

– No dia 31 de julho de 2009, foi firmado convênio n º 397/09 entre a Secretaria da Saúde, a Prefeitura de Picos e a Associação ProBrasil para a execução de serviços de atenção à saúde em nível ambulatorial e de diagnóstico de usuários do SUS. O convênio foi publicado no DOE nº 147 no dia 07 de agosto de 2009 página 11;

– No dia 02 de outubro de 2009 foi inaugurada a Policlínica de Picos;

– No dia 02 de outubro de 2009 foi firmado convênio n º 615/09 entre a Secretaria da Saúde e Associação ProBrasil para repasse de recursos destinados a auxiliar na gestão inicial da Policlínica de Picos. O convênio foi publicado no DOE nº 193 do dia 14 de outubro de 2009 página 10;

– Em viagem ao exterior, no dia 30 de novembro de 2009, o então governador Wellington Dias fechou acordos na área de saúde na Alemanha. Além do Hospital de Traumas de Berlim (UKB), capital da Alemanha, Wellington conseguiu um importante acordo de cooperação técnica na área de saúde durante sua visita oficial à Europa com o município de Eisenach, localizado no estado da Turíngia. Ele foi formalmente recebido pelo prefeito da cidade, Matthias Doht; pela segunda prefeita, Ute Lieske; pela deputada estadual Sabine Doht (SPD) e pela ministra representante do governo daquela unidade federativa germânica, Heike Taubert, na sede da prefeitura e, em seguida, na St. Georg Klinik, uma moderna unidade hospitalar de alta complexidade em várias especialidades.

Acompanharam esta visita os então secretários Assis Carvalho (Saúde), Rejane Dias (SEID) e a então assessora especial da prefeitura de Picos, Belê Medeiros. Na ocasião, foi assinado documento para que fosse dado início a um intercâmbio de profissionais médicos do Piauí e Alemanha;

– Dia 26 de fevereiro de 2010 o então governador Wellington Dias recebeu em audiência o médico alemão Michael Metzner, do UKB (Hospital de Traumas de Berlim). Para discutir a cooperação envolvendo a Policlínica Especializada de Picos e o Hospital Regional de Picos. Segundo Wellington, a visita do representante do principal hospital da capital alemã serviu para consolidar este intercâmbio. A audiência concedida pelo governador ao Dr. Michael Metzner foi acompanhada pelo então secretário da Saúde, Assis Carvalho, e pelo presidente da Associação ProBrasil, Uwe Weibrecht, dentre outras autoridades;

– No dia 10 de março de 2010, a Secretaria da Saúde apresentou a maquete da obra do Centro de Referência Médica de Picos e iniciou as obras. O hospital, que deverá totalizar um investimento superior a R$ 30 milhões em obras, deverá funcionar integrado à Policlínica;

– No dia 12 de junho de 2010 o prédio da Policlínica foi cedido ao Estado em solenidade organizada pela prefeitura de Picos;

– Em dezembro de 2011, o deputado federal Assis Carvalho conseguiu do Ministério da Saúde o valor de R$ R$ 34.650.000,00 para construção do Centro de Referência Médica de Picos, sendo parte da emenda de bancada de iniciativa do deputado Assis Carvalho. A contrapartida do Governo do Estado para o valor é de R$ 3.850.000,00.

(Emenda nº 71190010, no valor de R$ 34.650.000,00 para construção do Centro de Referência Médica de Picos, sendo parte da emenda de bancada de iniciativa do deputado Assis Carvalho. A contrapartida do Governo do Estado para o valor é de R$ 3.850.000,00. O valor total do projeto é R$ 38.500.000,00.

Contrato de Repasse nº 375347-02/2011

Área Finalística: Caixa Econômica Federal. O valor de R$ 34.650.000,00 está na Caixa Econômica Federal à disposição do Governo do Estado desde dezembro de 2011;

– Em janeiro de 2012, Caixa e Secretaria da Saúde firmaram Contrato de Repasse nº 375347-02/2011, com vencimento em 31/12/2012, conforme publicado no Diário Oficial da União de 12/01/2012;

– Em Novembro/2012, respondendo a ofício do deputado Assis Carvalho, a Caixa informou que o Governo do Estado ainda não havia apresentado todos os documentos necessários para análise da viabilidade do projeto. E que os recursos poderiam ser suspensos se as pendências não fossem sanadas até o dia 31/12/2012. O deputado, imediatamente, enviou Ofício ao Governador e Secretário da Saúde alertando para a situação;

– Em dezembro de 2012, o deputado Assis Carvalho conseguiu que o ministro da saúde Alexandre Padilha prorrogasse o prazo de vencimento do Contrato por mais um ano. Assim, o Governo do Estado passou a ter até dezembro de 2013 para regularizar a situação;

– Em junho de 2013, a Secretaria de Estado da Saúde optou pelo Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC. A partir daí iniciou o envio de documentação para a Caixa referente a esta modalidade;

– Em julho de 2013, respondendo a ofício do deputado Assis, a Caixa informou que os recursos têm cláusula suspensiva para 19/12/2013; e que previa concluir a análise da documentação do Centro de Referência Médica de Picos até 29/07/2013, inclusive do edital, se a SESAPI enviasse até o dia 15/07/2013 a documentação;

– O deputado enviou Ofício ao Governador e Secretário da Saúde cobrando providências;

– Em agosto/2013, a Secretaria de Estado da Saúde respondeu que havia enviado, dia 29/07/2013, à Caixa Econômica Federal documentação para o encaminhamento do processo.