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OAB constata superlotação na penitenciária de Picos

A entidade sugeriu um mutirão carcerário para julgar e liberar alguns presos, reduzindo a superlotação do sistema carcerário

| terça-feira, 21 janeiro , 2014

Foto: JPOnline

Foto: JPOnline

Os presídios do Piauí têm em média duas vezes e meia a capacidade de abrigar detentos. A Casa de Custódia, com capacidade para 300 presos, tem 800 detentos. A penitenciária José de Deus Barros, em Picos, tem celas para 145 presos, mas está com 370 detentos. Os dados foram levantados ontem em visita de uma comissão da OAB-PI (Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Piauí) à Casa de Custódia, em Teresina, para verificar a situação do presídio.

A OAB-PI sugeriu um mutirão carcerário para julgar e liberar alguns presos, reduzindo a superlotação do sistema carcerário. O presidente da OAB seccional Piauí, William Guimarães, informou que a Ordem fará um Raio-X da situação carcerária no Estado. Segundo a avaliação preliminar feita pela comissão da OAB, existe superpopulação, decurso de prazo no cumprimento das penas dos presos e sérios problemas de saúde dentro dos presídios piauienses.

Segundo William Guimarães, a situação no Piauí é grave e está se assemelhando à do Maranhão, o que pode resultar em rebeliões como a de Pedrinhas, em São Luís, se não forem adotadas providências. A comissão ouviu dos detentos que a maioria dos julgamentos dos presos provisórios está em atraso. Eles reclamaram o excesso de presos por cela, da alimentação e do atendimento médico, tudo considerado precário. A OAB pretende fazer um relatório da situação das 14 unidades prisionais do Estado, nos municípios de Teresina, Parnaíba, Esperantina, Altos, Floriano, Picos, São Raimundo e Bom Jesus.

“Constatamos que há uma superlotação, que dificulta a gestão do estabelecimento e ameaça a segurança, tanto dos detentos, quanto dos trabalhadores. Existe um excesso de presos provisórios e detentos que estão até dois anos sem ter sido sentenciados”, avaliou o presidente. “Nós vamos visitar todos os presídios do Piauí. Vamos apresentar um relatório na próxima semana. Nas cidades do interior, os membros de cada OAB serão responsáveis pela vistoria”, informou William Guimarães.

Segundo ele, o excesso de presos é um problema grave. “Mas também há aspectos positivos, como o atendimento de saúde e o fato de o Estado ainda ter domínio sobre a administração da Custódia. Diferente de outros estados onde quem manda são as facções criminosas”, relatou o coordenador das comissões temáticas da OAB, João Washington Melo.

Fonte: Diário do Povo