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Câmara rejeita proposta de suspensão de concurso público

O requerimento apresentado por Filomeno Portela foi derrotado por maioria dos vereadores presentes no plenário da casa

| sexta-feira, 12 junho , 2015

A Câmara Municipal de Picos rejeitou na sessão desta quinta-feira (11/06), por oito votos contra e três a favor, requerimento de autoria do vereador Filomeno Portela Richard Neto (PMDB). A proposta pedia ao prefeito municipal que adiasse para o segundo semestre deste ano, a realização do concurso público para admissão de servidores da Prefeitura de Picos.Câmara rejeita proposta de adiamento de concurso público.

Este foi o segundo embate entre os vereadores Filomeno Portela e Hugo Victor, ambos do PMDB, em que o presidente da Câmara saiu ganhando. Na última sessão ordinária realizada no ano passado Hugo Victor sagrou-se vencedor na disputa com Filomeno Portela pela presidência do legislativo.

Nesta última derrota de Filomeno Portela, votaram contra o requerimento, Fátima Sá (PSDB), Simão Carvalho Filho (PMDB), Francisca Celestina de Sousa (Dalva Mocó), do PSB; Severino de Araújo Luz (PDT), Raimundo Nunes Ibiapino (Renato), do PSB; Antônio Marcos Gonçalves Nunes (Toinho de Chicá), do PMDB e Iata Anderson Rodrigues de Alencar Coelho (PSB).

Antes da votação, Hugo Victor, em discurso na tribuna, declarou-se contra a proposta e pediu aos colegas que rejeitassem o requerimento, que para ele, não fazia sentido, já que o autor não apresentou nenhuma prova de irregularidades que justificasse o adiamento do certame.

Os vereadores Simão Carvalho (PMDB), Fátima Sá (PSDB) e Dalva Mocó (PSB) também subiram a tribuna para pedir aos demais parlamentares que rejeitassem a proposta de adiamento do concurso.

Votaram a favor do requerimento o autor da proposta, Filomeno Portela (PMDB) e os colegas Evandro Reis (PTB) e Valdívia Santos (PSB). Três vereadores não participaram da Sessão. José Rinaldo Cabral Pereira Filho (Rinaldinho), do PSB; Diógenes Medeiros (PPS) e Antônio Afonso (SD). Wellington Dantas (PT) estava presente na sessão, mas ausentou-se antes das votações.

Ao subir a tribuna da Câmara, o vereador Filomeno Portela defendeu a aprovação do seu requerimento e apresentou algumas notícias de jornais denunciando o instituto como justificativa para sua iniciativa. Ele alegou a licitação para o concurso público da Prefeitura de Picos deveria ter sido realizada pela modalidade menor técnica e menor preço e não somente menor preço como ocorrera. “Tem que ser os dois juntos e exclusiva, sob pena de ser anulado” – acrescentou.Filomeno Portela, autor do requerimento.

O presidente da Câmara de Picos, Hugo Victor, que se manifestou contra a proposta, disse estranhar o posicionamento do vereador Filomeno Portela. “Ele sempre defendia a realização de concurso público. Pregava aos quatro cantos que queria concurso público e agora vem com um requerimento pedindo a anulação de um concurso” – lamentou.

Segundo Hugo Victor, todo o processo de realização do concurso público da Prefeitura de Picos vem transcorrendo de forma transparente. O parlamentar cita que tem quatro instituições que devem ser preservadas, pois estão fiscalizando. A Câmara Municipal, a OAB, Sindserm e o Ministério Público do Trabalho.

“Essas quatro instituições estão participando desde o início do processo, dessa semente do concurso plantada pelo prefeito Kléber Eulálio e, não tenho como desconfiar sem que seja apresentada alguma prova concreta de fraude,” – argumentou Hugo Victor.Presidente da Câmara se manifestou contrra o requerimento.

Hugo Victor lembrou que o autor da proposta alegou que a modalidade de licitação tinha sido errada. “Eu trouxe ao plenário hoje comprovação que o Tribunal Superior Eleitoral, órgão federal que fiscaliza as eleições, fez concurso com a mesma modalidade do certame de Picos” – informou.

O presidente da Câmara disse que trouxe outro exemplo idêntico, do Conselho Nacional do Ministério Público, que é o órgão que fiscaliza todos os ministérios públicos do pais, que também fez licitação por essa modalidade de menor preço.

“Os dois concursos anteriores realizados pela Prefeitura de Picos foram feitos por esse modalidade e aprovados pelo Tribunal de Contas do Estado. Então caiu por terra tudo o que o vereador Filomeno Portela falou. Até o momento não tem nada de concreto contra o concurso e o instituto. Por isso queremos tranquilizar os candidatos e assegurar que o certame será realizado conforme o programado” – garantiu Hugo Victor.

Inscrições

As inscrições para o concurso público da Prefeitura de Picos iniciaram no dia 13 de maio e prosseguem até esta sexta-feira, 12 de junho. As provas objetivas serão realizadas no dia 28 de junho, no horário de 8h às 12h, para os cargos de Nível Superior e de Professor e das 14h às 17h para os cargos de Nível Fundamental e Médio.