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Audiência Pública discutirá escolha de Conselheiro

Serão convidados representantes da OAB, do CRC, além de Associações, Conselhos de Classes, Sindicatos e ONGs

| quarta-feira, 25 fevereiro , 2015

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) vai realizar no próximo dia 9 de março uma audiência pública para discutir o processo e os critérios de escolha do cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI). Responsável por fiscalizar as contas dos gestores e dos órgãos públicos do Estado, a disputa pelo cargo costuma ser alvo de algumas polêmicas.TCE-PI15555

De acordo com o deputado Evaldo Gomes (PTC), que propôs a audiência, é preciso que a esfera pública participe dessas discussões até para entender como acontece o processo. “É justo que o principal interessado na escolha desses conselheiros, o povo, participe do processo, entendendo quais são os critérios e até mesmo que tipo de cobrança pode fazer aos conselheiros”, disse o deputado.

Ele explica que com a iminente abertura de vaga de Conselheiro, já que Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco pediu aposentadoria, a audiência será feita na hora certa. “Precisamos fazer uma ampla discussão acerca dos requisitos constitucionais a serem preenchidos pelos eventuais candidatos, bem como dos procedimentos a serem cumpridos pela Assembleia. O que acontece é que muitas vezes a população nem sabe como acontece esse processo”, ressaltou Evaldo.

Para Evaldo Gomes existe a necessidade de aprimoramento da Resolução nº 429, de 15 de dezembro de 2010, que disciplina a matéria, especialmente no que diz respeito à definição precisa de todas as etapas do processo, com a possibilidade dos candidatos defenderem suas candidaturas oralmente na tribuna da AL. “O último pleito para o cargo foi alvo de várias ações judiciais. Precisamos superar as divergências verificadas entre esta Casa Legislativa e outras entidades representativas da sociedade piauiense. Podemos sim aprimorar o processo e legitimar ainda mais os atos do futuro Conselheiro do TCE/PI perante os cidadãos”,

Para audiência serão convidados representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Conselho Regional de Contabilidade (CRC), do próprio TCE, além de vários representantes de Associações, Conselhos de Classes, Sindicatos e Organizações Não Governamentais.

Fonte: Capital Teresina