contato@webpiaui.com.br

Publicidade

Banner Pro sol

Publicidade

Atendidos pelo BPC/Loas podem perder benefício

Em Picos, mais de três mil beneficiários ainda não compareceram a Secretaria de Trabalho e Ação Social para prestar informações

| quinta-feira, 16 novembro , 2017

Resultado de imagem para duscleude regoHá menos de 45 dias do prazo final para se inscrever no Cadastro Único (CadÚnico), do governo federal, muitos idosos do que recebem o Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica de Assistência Social (BPC/Loas) correm o risco de perderem a renda mensal, no valor de um salário mínimo nacional (R$ 937). Isso porque, sem que haja uma ampla divulgação por parte do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDS), as pessoas que recebem esse auxílio — pago pelo INSS — não sabem que há uma data limite (31 de dezembro) para fazer o cadastramento. Quem não o fizer até o fim do ano terá o pagamento cortado.

Diante da pouca publicidade oficial, campanhas paralelas já circulam pela internet, alertando sobre a necessidade do cadastro. O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário assegura que, desde a publicação do Decreto 8.805/2016 — que tornou obrigatória a inscrição de beneficiários no CadÚnico —, os idosos têm sido avisados.

Em Picos, mais de três mil beneficiários ainda não compareceram a Secretaria de Trabalho e Ação Social para prestar as informações. Duscleude Rego, coordenadora do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família de Picos, alerta para a necessidade das pessoas estarem procurando o mais breve possível, já que o prazo expira justamento durante o recesso de final de ano.

Por lei, idosos a partir dos 65 anos e pessoas com deficiência de qualquer idade podem receber um salário mínimo mensal do INSS (sem 13º salário), mesmo sem nunca terem contribuído para a Previdência Social. Mas é preciso ter renda familiar inferior a 1/4 do salário mínimo por pessoa, ou seja, R$ 234,25.

Segundo uma fonte ligada ao governo federal, o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, já estuda a possibilidade de criar uma portaria interministerial para esticar o prazo de cadastramento dos beneficiários.

Por determinação do MDS e do INSS, em 2018, pessoas com deficiência que recebem o BPC/Loas também terão que se inscrever no CadÚnico.

Em 2018, o ministério ainda pretende revisar os benefícios pagos aos idosos. Eles também receberão visitas de assistentes sociais. A pasta estima uma economia inicial de R$ 670 milhões com o cancelamento de benefícios irregulares.

Quem pode fazer

Para fazer o cadastramento, o responsável familiar deve ter mais de 16 anos e não precisa ser o beneficiário do BPC/Loas. Basta que more na mesma casa do titular e divida as responsabilidades com despesas e renda.

Nos postos

O responsável precisa procurar um posto do Cadastro Único e do Bolsa Família de sua cidade ou ir ao Centro de Referência da Assistência Social (Cras) mais próximo de sua casa. O cadastro deve ser feito, preferencialmente, no mês de aniversário do beneficiário. Mas, caso a data do aniversário já tenha passado, a família deve buscar o cadastramento o mais rapidamente possível.

Documentos

É importante frisar que os números de CPF de todos os integrantes da família deverão ser registrados no Cadastro Único para permitir a identificação do beneficiário e de sua família no momento da avaliação do benefício pelo INSS.

Dados atualizados

Famílias de beneficiários do BPC/Loas já inscritas no Cadastro Único deverão atualizar seus dados sempre que houver modificações, como mudança de endereço e alteração na composição familiar, ou, ainda, no prazo máximo de até dois anos. A desatualização do cadastro do governo federal poderá levar à suspensão do benefício.

Fonte: Extra