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Além de multa, incendiário pode pegar quatro anos de prisão

Nos últimos meses, Picos e Região vêm sendo devastadas por grandes incêndios que têm deixado rastro de destruição

| sexta-feira, 14 outubro , 2016

dscn4545Nos últimos meses com as altas temperaturas, baixa umidade e ação devastadora do homem, Picos e cidades vizinhas vêm sendo devastadas por incêndios de grandes proporções deixando um rastro de destruição por onde passa.

O caso mais recente é no município de Santana do Piauí, onde um incêndio florestal consumiu quase 380 hectares de mata fechada no município. As chamas destruíram pastagens, cercas, roças e interditaram estradas. As últimas informações é que o fogo continua se alastrando. Um fator muito preocupante é que a maioria desses incêndios é criminosa.

Em entrevista a imprensa da capital, o secretário de Meio Ambiente de Picos, Gláuber Silva destaca as medidas efetivas que a secretaria tem adotado no sentido de conscientizar a população, principalmente nesse período de altas temperaturas. “Estamos trabalhamos em duas vertentes, por meio da educação ambiental, colocando nossa equipe em campo, principalmente na zona rural, onde há maior incidência de queimadas seja de forma ocasionais ou criminosas, e por meio da fiscalização, fazendo rondas, recebendo denúncias, advertências e multas e punindo os responsáveis, frisou.

“Muitas vezes o homem do campo utiliza  técnica de colocar fogo para limpar o pasto para melhorar o plantio, mas nós sabemos que é ruim para a agricultura e pior ainda para o meio ambiente, devido a quantidade de espécies vegetais e animais que morrem queimados nesse processo”, disse o secretário.

A Secretaria de Meio Ambiente de Picos pede o apoio da Secretaria Estadual de Meio Ambiente – SEMAR, do IBAMA para criar uma brigada de voluntários regional, tanto para combater os incêndios como para punir e fiscalizar atitudes criminosas.

O Art. 41 da Lei 9.605/98 prever que

Provocar incêndio em mata ou floresta:

Pena – reclusão, de dois a quatro anos, e multa.

Parágrafo único. Se o crime é culposo, a pena é de detenção de seis meses a um ano, e multa.