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Vereadores se reúnem para discutir projeto da Cosip

A primeira reunião para tratar sobre o assunto foi realizada na manhã desta segunda-feira, no Gabinete da Presidência da Câmara

| terça-feira, 27 fevereiro , 2018

Uma semana após receber o texto do Executivo, a Câmara Municipal de Picos deu início na manhã desta segunda-feira, 26, a discussão sobre o novo projeto que dispõe sobre o custeio dos serviços de iluminação pública (Cosip). O novo texto altera partes da lei em vigor.

A primeira reunião para tratar sobre o assunto foi realizada na manhã desta segunda-feira, 26, no Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Picos e contou com a participação de onze dos quinze vereadores com assento na casa.

Segundo o vice-presidente da Câmara, José Rinaldo Cabral Pereira Filho, o Rinaldinho (PP), em alguns pontos, mesmo não havendo consenso entre os vereadores, já ficou decidido o que será votado em plenário. Um deles foi à retirada do Conselho Fiscal do Fundo Municipal de Iluminação Pública de Picos (Fumip), dos membros representantes da Diocese, das Igrejas Evangélicas e do Grupo LGBT. Nesse caso, apenas Wellington Dantas (PT) foi contra, os demais presentes se manifestaram favorável.

Desta forma, o conselho do Fumip será composto por representantes da Prefeitura Municipal de Picos, Câmara de Vereadores, OAB, Associação Comercial e Industrial da Grande Região, Consumidores, da Famcc, Maçonaria e do Ministério Público Estadual. O mandato é de dois anos e cada membro titular terá um suplente.

De acordo com o projeto enviado pelo Executivo à Câmara, a redução no valor da contribuição que vem sendo cobrada  foi de 25%.

Outro ponto polêmico do projeto é a questão da cobrança da contribuição para os imóveis não edificados (terrenos) ou que ainda não disponham de legação de energia elétrica. E também a parte que trata da isenção para os consumidores rurais estabelecidos pela Concessionária, no caso a Eletrobras Distribuição Piauí.

Com informações do Jornal de Picos