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TJ julga vitaliciamento de 23 juízes esta semana

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, decidiu pelo julgamento em bloco desses processos

| segunda-feira, 25 abril , 2016

Será julgado pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), na próxima quinta-feira (28), 23 processos administrativos que requerem o vitaliciamento dos magistrados empossados no dia 22 de março de 2013, visando à confirmação de seus nomes nos quadros da magistratura piauiense. O corregedor-geral da Justiça, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, decidiu pelo julgamento em bloco desses processos. O Pleno analisará a matéria na sessão administrativa ordinária do dia 28 de abril.tj-pi1457731787777

Nos autos constam informações relativas a 18 meses de atividade judicante, contendo documentos e peças processuais atinentes ao desempenho desde a investidura dos juízes vitaliciantes, conforme estabelece o Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (Provimento nº 20/2014).

Coube à CGJ confeccionar os respectivos prontuários individuais e o relatório geral sobre o desempenho jurisdicional dos requerentes.

Para o corregedor-geral da Justiça, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, a prerrogativa da vitaliciedade, antes de ser um privilégio para os juízes, é uma garantia da própria sociedade, que tem direito a um Poder Judiciário forte e independente.

O artigo 95 da Constituição Federal estabelece que a vitaliciedade de juízes ” no primeiro grau, só será adquirida após dois anos de exercício, dependendo a perda do cargo, nesse período, de deliberação do tribunal a que o juiz estiver vinculado, e, nos demais casos, de sentença judicial transitada em julgado”.

Requerentes:

ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA – Várzea Grande
ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA – Campinas do Piauí
ARILTON ROSAL FALCÃO JÚNIOR – Arraial do Piauí
CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS – Monsenhor Gil
CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR – Cocal
CLAYTON RODRIGUES DE MOURA SILVA – Santa Cruz do Piauí
DANIEL GONÇALVES GONDIM – Simplício Mendes
DIEGO RICARDO MELO DE ALMEIDA – Landri Sales
ELVIO IBSEN BARRETO DE SOUSA COUTINHO – Avelino Lopes
JOÃO MANOEL DE MOURA AYRES – Fronteiras
JÔNIO EVANGELISTA LEAL – Barro Duro
JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM – Canto do Buriti
MARIANA CRUZ ALMEIDA DE SOUSA – Matias Olímpio
MARIANA MARINHO MACHADO – Pimenteiras
MARIO CÉSAR MOREIRA CAVALCANTE – Antônio Almeida
MAURÍCIO MACHADO QUEIROZ RIBEIRO – São João do Piauí
MELISSA DE VASCONCELOS LIMA PESSOA – Barras
RANIERE SANTOS SUCUPIRA – Angical do Piauí
RENATO LEVI DANTAS JALES – Francinópolis
RODRIGO TOLENTINO – Uruçuí
SILVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR – Capitão de Campos
THIAGO ALELUIA FERREIRA DE OLIVEIRA – Bertolínia
THIAGO COUTINHO DE OLIVEIRA – Barras (JECC)