TJ abre inscrições para escolha de novo desembargador

A vaga em aberto foi deixada pelo desembargador Antônio Reis de Jesus Nollêto, empossado no ano passado e que se aposentou por idade

Redação | sexta-feira, 10 janeiro , 2025

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) abriu, nesta sexta-feira (10), as inscrições de juízes para o cargo de desembargador pelo critério de antiguidade. O processo, que tramita na Superintendência de Assuntos Institucionais e da Magistratura, visa o preenchimento da vaga em aberto deixada pelo desembargador Antônio Reis de Jesus Nollêto, empossado no ano passado e que se aposentou por idade em 2025.

“É um prazo de cinco dias de edital para inscrições, depois abre o prazo de impugnações daqueles que eventualmente se inscreverem. Após esse prazo de impugnações, como o critério é de antiguidade, a Corregedoria nos informa quem é o mais antigo e o Tribunal logo em seguida marcará uma sessão de acesso desse colega magistrado”, explica o desembargador Aderson Nogueira, presidente do TJ-PI.

Além do critério de antiguidade, outros critérios serão analisados dos juízes que se candidatarem a vaga de desembargador, como produtividade, cursos e presteza. Confira outros aspectos que serão avaliados na seleção:

– Se o juiz tem processo parados com mais de 100 dias;
-Participação em mutirões e justiça itinerante;
-Em turmas recursais;
-Atuação como auxiliar da Corregedoria e na Presidência;
-Ter passado por comarcas do interior ou capital por mais de 70 dias;
-Ter livros publicados;
-Ter mestrado, doutorado;
– Não responder processo administrativo

Desembargador Antônio Reis de Jesus Nollêto

Além do preenchimento de uma nova vaga no TJ-PI, alvo de disputa judicial entre a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Associação Nacional do Ministério Público (ANMP), a composição da Corte deve sofrer mais mudanças com a previsão de aposentadoria de outros dois desembargadores por idade. A saída dos colegas foi lamentada pelo atual mandatário do Tribunal.

“Temos que imaginar que, ainda que 75 anos parece ser uma grande idade, são colegas que estão saindo no pleno vigor da sua idade, da sua experiência, juízes extremamente conhecidos, competentes,corajosos, independentes e isso, na minha concepção, ainda que entrem outros colegas com as mesmas qualidades, me deixa extremamente triste”, concluiu o desembargador Aderson Nogueira.

Fonte: Cidade Verde