contato@webpiaui.com.br

Publicidade

Banner hemopi

Publicidade

Prefeitura divulga nota sobre embargo de trailers

Dando cumprimento a um TAC, firmado com o Ministério Público, a gestão embargou os trailers irregulares da Felix Pacheco

| quinta-feira, 15 março , 2018

A prefeitura de Picos divulgou nota explicando os motivos da interdição dos trailers que ficam na praça Felix Pacheco, centro da cidade. Dando cumprimento as obrigações previstas em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público a gestão municipal está cobrando dos comerciantes a retirada das estruturas dos logradouros públicos onde estão instalados de forma irregular.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Prefeitura Municipal de Picos vem prestar esclarecimentos a todos sobre a operação realizada em conjunto com a 1ª Promotoria de Justiça de Picos, com as Secretarias de Transportes, Trânsito e Mobilidade Urbana; Obras, Habitação e Urbanismo; Turismo, Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos nesta quarta feira dia 14 de março de 2018.

A presente operação teve como finalidade a retirada dos quiosques e trailers localizados nas vagas dos estacionamentos da Praça Félix Pacheco no centro da cidade de Picos – Piauí. A citada operação se deu após pedido formal realizado pela 1ª Promotoria de Justiça de Picos, que realizou em 24 de janeiro de 2018 uma Notificação Recomendatória de número 91/2018 para esta finalidade, assim como outras que se encontra em fase de execução.

A Prefeitura Municipal, visando à melhoria dos serviços públicos e da relevância pública, entendendo ainda que apesar de se tratar de uma recomendação, achou por bem realizá-la por considerar plausíveis os motivos aludidos pelo Ministério Público e assim determinou que fosse realizada em tempo hábil a notificação prévia aos proprietários dos quiosques e trailers para que estes pudessem tomar conhecimento da presente recomendação realizada pelo Ministério Público e assim pudessem efetuar a retirada dos seus estabelecimentos.

No entanto passado o prazo que lhes foi dado e observando o não cumprimento da presente notificação expedida para os comerciantes, se determinou que procedesse com o embargo dos presentes estabelecimentos, sendo cumprida nesta quarta-feira (dia 14/03/2018) assim, a recomendação realizada pelo Ministério Público Estadual do Piauí, através da Senhora Promotora de Justiça Dra. Romana Leite Vieira.

Aproveitamos para agradecer aos esforços conjuntos das Secretarias envolvidas nesta operação, assim como do apoio nos ofertado pela Polícia Militar do Estado do Piauí.

É importante assegurar que a Praça Félix Pacheco passará em breve por revitalização para voltar a ser um espaço de todas e todos os picoenses.

Picos – Piauí, 15 de Março de 2018.