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OAB vistoria penitenciárias de Picos

As visitas fazem parte de um cronograma de vistorias que serão realizadas em todas as unidades prisionais do Piauí

| sexta-feira, 24 janeiro , 2014

Um grupo formado por 10 advogados, integrantes da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil – subseção de Picos juntamente com representantes da Seccional Piauí, visitou na manhã desta sexta-feira (24) a Penitenciaria Regional “José de Deus Barros” e a Penitenciaria Feminina Adalberto de Moura Santos para dar seqüência às vistorias nos presídios do Piauí.

OAB-PI realiza vistorias nas penitenciárias de Picos - Foto: Wallysson Bernardes

OAB-PI realiza vistorias na penitenciária masculina – Foto: Wallysson Bernardes

As visitas realizadas nos presídios de Picos fazem parte de um cronograma de vistorias que serão realizadas em todas as unidades prisionais do Piauí para verificar a atual situação do sistema carcerário do Estado. Além da situação dos detentos, foram averiguadas as condições de trabalho dos agentes penitenciários e condições estruturais dos presídios.

Segundo os dados da administração da Penitenciaria Regional “José de Deus Barros” , existem 378 presos para 145 vagas. Já na Penitenciaria Feminina Adalberto de Moura Santos, existem 31 detentas para uma capacidade de 13 vagas.

A visita durou cerca de três horas e resultou em uma avaliação positiva por parte dos participantes. O Coordenador Adjunto das Comissões Temáticas da OAB-PI, João Washington Melo, considerou o momento uma ótima oportunidade para os advogados verificarem de perto a realidade vivida pelos presos. De acordo com ele, entre os aspectos analisados, merece destaque unidades cada vez mais superlotadas e a quantidade “alarmante” de presos provisórios, isto é, ainda não foram julgados.

Acompanhados pelo Juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PI), Agrimar Rodrigues de Araújo, e dos advogados Paulo Aragão , Elias Moura Fé, Rafael Pinheiro , Jobertine Guimarães, do Coordenador Jurídico Expedito Neiva de Sousa Lima , Carlos Edilson da Comissão de Direitos Humanos de Teresina, do Presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários Joseflar Adeladio de Moura , do vice-presidente da OAB subseção de Picos Josimar Paes Landin, os visitantes foram recebidos pelo diretor da penitenciária, Sinval Hipólito Gonzaga e pela diretora da Penitenciaria Feminina, Elisete Ibiapina.

Visita

Durante a visita, os advogados estiveram na enfermaria, nos pavilhões, nas oficinas de musica e artesanato e em áreas externas da penitenciária. Foi possível observar detentos trabalhando nas oficinas e executando serviços de limpeza e até mesmo de arte, na sede.

OAB-PI realiza vistorias na penitenciária feminina - Foto: Wallysson Bernardes

OAB-PI realiza vistorias na penitenciária feminina – Foto: Wallysson Bernardes

No pavilhão os integrantes das comissões permaneceram por mais tempo. Eles ouviram diversos presos, anotaram seus nomes, dados cadastrais, suas reivindicações e colheram várias informações. Os advogados aproveitaram a ocasião para esclarecer aos presos que as visitas realizadas no local consistem apenas em garantir que as normas de segurança, direitos e deveres da instituição sejam mantidas.

O diretor geral da unidade, Regional “José de Deus Barros” , Sinval Hipólito Gonzaga, forneceu dados sobre o funcionamento da penitenciária e dos detentos e mostrou-se disponível para recebê-los sempre que necessário.

O Juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PI), Agrimar Rodrigues de Araújo, ex-presidente da OAB subseção de Picos, elogiou o engajamento da OAB no monitoramento do sistema penitenciário e lembrou o compromisso da Ordem dos Advogados do Brasil com o tema, cujo objetivo é manter um diagnóstico constante de todas as cadeias do país.

Fonte:J92