OAB vistoria penitenciárias de Picos

As visitas fazem parte de um cronograma de vistorias que serão realizadas em todas as unidades prisionais do Piauí

Redação | sexta-feira, 24 janeiro , 2014

Um grupo formado por 10 advogados, integrantes da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil – subseção de Picos juntamente com representantes da Seccional Piauí, visitou na manhã desta sexta-feira (24) a Penitenciaria Regional “José de Deus Barros” e a Penitenciaria Feminina Adalberto de Moura Santos para dar seqüência às vistorias nos presídios do Piauí.

As visitas realizadas nos presídios de Picos fazem parte de um cronograma de vistorias que serão realizadas em todas as unidades prisionais do Piauí para verificar a atual situação do sistema carcerário do Estado. Além da situação dos detentos, foram averiguadas as condições de trabalho dos agentes penitenciários e condições estruturais dos presídios.

Segundo os dados da administração da Penitenciaria Regional “José de Deus Barros” , existem 378 presos para 145 vagas. Já na Penitenciaria Feminina Adalberto de Moura Santos, existem 31 detentas para uma capacidade de 13 vagas.

A visita durou cerca de três horas e resultou em uma avaliação positiva por parte dos participantes. O Coordenador Adjunto das Comissões Temáticas da OAB-PI, João Washington Melo, considerou o momento uma ótima oportunidade para os advogados verificarem de perto a realidade vivida pelos presos. De acordo com ele, entre os aspectos analisados, merece destaque unidades cada vez mais superlotadas e a quantidade “alarmante” de presos provisórios, isto é, ainda não foram julgados.

Acompanhados pelo Juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PI), Agrimar Rodrigues de Araújo, e dos advogados Paulo Aragão , Elias Moura Fé, Rafael Pinheiro , Jobertine Guimarães, do Coordenador Jurídico Expedito Neiva de Sousa Lima , Carlos Edilson da Comissão de Direitos Humanos de Teresina, do Presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários Joseflar Adeladio de Moura , do vice-presidente da OAB subseção de Picos Josimar Paes Landin, os visitantes foram recebidos pelo diretor da penitenciária, Sinval Hipólito Gonzaga e pela diretora da Penitenciaria Feminina, Elisete Ibiapina.

Visita

Durante a visita, os advogados estiveram na enfermaria, nos pavilhões, nas oficinas de musica e artesanato e em áreas externas da penitenciária. Foi possível observar detentos trabalhando nas oficinas e executando serviços de limpeza e até mesmo de arte, na sede.

No pavilhão os integrantes das comissões permaneceram por mais tempo. Eles ouviram diversos presos, anotaram seus nomes, dados cadastrais, suas reivindicações e colheram várias informações. Os advogados aproveitaram a ocasião para esclarecer aos presos que as visitas realizadas no local consistem apenas em garantir que as normas de segurança, direitos e deveres da instituição sejam mantidas.

O diretor geral da unidade, Regional “José de Deus Barros” , Sinval Hipólito Gonzaga, forneceu dados sobre o funcionamento da penitenciária e dos detentos e mostrou-se disponível para recebê-los sempre que necessário.

O Juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PI), Agrimar Rodrigues de Araújo, ex-presidente da OAB subseção de Picos, elogiou o engajamento da OAB no monitoramento do sistema penitenciário e lembrou o compromisso da Ordem dos Advogados do Brasil com o tema, cujo objetivo é manter um diagnóstico constante de todas as cadeias do país.

Fonte:J92