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Juiz julga improcedente ação contra prefeito de Geminiano

A ação pedia nulidade dos registros de candidaturas dos mandatos do prefeito Erculano e do vice-prefeito Luiz Gonzaga

| terça-feira, 26 setembro , 2017

Imagem relacionadaO Juiz da 62ª Zona Eleitoral, sediada no município de Picos, José Airton de Sousa, julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) impetrada pela coligação “A vitória da Força do Povo”, formada pelo PMDB e PSD e encabeçada pelo ex-secretário de Saúde Manoel Borges (PMDB).

O parecer também foi improcedente para uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) proposta pelo Ministério Público Eleitoral contra o prefeito do município de Geminiano, Erculano Carvalho (PP), o vice-prefeito Luiz Gonzaga e vereadores eleitos da Coligação “Juntos podemos fazer muito mais”.

Por se tratar de um mesmo objeto, as ações foram julgadas juntas. Nelas, os denunciantes pediam a declaração de nulidade dos registros de candidaturas e a cassação dos mandatos – sob a alegação de fraude eleitoral – do prefeito Erculano Carvalho, do vice-prefeito Luiz Gonzaga e dos vereadores eleitos Maria das Graças Rodrigues Pinheiro (SD), Francisco Milton Vieira e Francisco Antão Florentino, os dois últimos sendo membros do Partido Progressista (PP) – todos pertencentes à coligação “Juntos Podemos Fazer Muito Mais” (PP, PDT e SD).

As ações foram ajuizadas sob o argumento de fraude eleitoral na cota de gênero, afirmando que a lisura das eleições no município foi totalmente comprometida pela fraude eleitoral consubstanciada no lançamento de candidaturas fictícias com o objetivo de aparentar o cumprimento formal da regra do art. 10, § 3º da lei de número 9.504/97 sem que a candidatura existisse de fato.

Sem surpresas

A fraude, segundo a ação, diz respeito à candidatura de Érica de Moura Carvalho Oliveira, que apesar de ter registrado a candidatura, não havia participado da campanha como candidata ao cargo eletivo. Na sentença, dada em 20 de setembro deste ano, o juiz José Airton Medeiros de Sousa não vislumbrou no caso em estudo as provas necessárias para se configurar a fraude denunciada aos autos do processo, por esta razão, o magistrado considerou improcedente a denúncia e determinou o arquivamento da ação.

O prefeito Erculano Carvalho disse que aguardava o resultado com tranquilidade e que a decisão não lhe surpreendeu. “Eu estava tranquilo, pois, além de confiar na Justiça, tenho certeza que não burlamos a legislação e o povo sabe disso”, frisou.

Vitória nas urnas

Erculano Carvalho venceu as eleições municipais em Geminiano com 2.578 votos, o que representou 54,58% da apuração das urnas do município. Em segundo lugar ficou o candidato Marly, que conseguiu 2.086 votos, o que representou 44,17% do eleitorado geminianense. Em terceiro lugar ficou Edmundo Galvão, com 59 votos, o que representou 1,25% do eleitorado.

Fonte: Grande Picos