contato@webpiaui.com.br

Publicidade

banner Rout

Comissão discute perdão de dívidas de agricultores familiares

Durante a reunião, o deputado Assis Carvalho questionou a inclusão de emenda de sua autoria no relatório

| quinta-feira, 8 maio , 2014

A comissão mista que analisa a Medida Provisória 636/13 se reuniu ontem (6) para apresentação do parecer do relator – senador Wellington Dias (PT/PI). Ele sugeriu vista conjunta, que foi aceita pela comissão.

deputado Assis Carvalho

deputado Assis Carvalho

Durante a reunião, o deputado Assis Carvalho questionou a inclusão de emenda de sua autoria no relatório. Em resposta ao parlamentar, o relator explicou que há interesse em incluir o texto sugerido pelo deputado.

A MP dispõe sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária. A emenda do deputado Assis propõe que sejam zeradas as parcelas vencidas até 31/12/2012 referentes às operações de crédito fundiário contratadas ao amparo do Fundo de Terras e da Reforma Agrária (FTRA), inclusive as do Programa Cédula da Terra formalizados no âmbito do Acordo de Empréstimo 4.147-BR.