Confira a pauta da Câmara de Picos desta quinta-feira

A sessão será aberta ao público e poderá ser acompanhada presencialmente ou por meio das redes sociais da Câmara Municipal de Picos

Redação | quinta-feira, 18 setembro , 2025

A Câmara Municipal de Picos realiza nesta quinta-feira, 18 de setembro de 2025, às 15h, a 25ª sessão ordinária do 1º ano da 20ª Legislatura. A reunião acontecerá no Plenário Vereador Pedro Barbosa da Silva, localizado na sede do legislativo, na Rua São Sebastião, nº 32, Centro.

A pauta da sessão inclui envio de projetos para análise das comissões permanentes, votações em primeira e segunda discussão, além de votação única de homenagens e apresentação de requerimentos dos parlamentares.

Projetos enviados para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

• Projeto de Lei do vereador Chaguinha: propõe alteração nos itens V e VII do artigo 1º da Lei nº 2.884/1996, que trata da localização de ruas no bairro Jardim Natal.

• Projeto de Decreto Legislativo da vereadora Creusa Nunes: concede a Medalha Coêlho Rodrigues ao deputado federal Jadyel Alencar.

Projetos em 1ª votação

• Projeto de Lei do Executivo Municipal: altera a redação do artigo 4º da Lei nº 2.475/2013, que trata da remuneração dos cargos de Gerente e Assistente Administrativo e Financeiro de Previdência do Fundo Previdenciário de Picos (PICOS-PREV).

• Projeto de Lei do vereador Chaguinha: denomina de “Zacarias Barros Silva” a atual Rua Projetada 102, localizada no bairro Morro da Macambira.

Projetos em votação única

• Projeto de Decreto Legislativo do vereador Wellington Dantas: concede o título de Cidadão Picoense ao Sr. Milton Gomes de Oliveira, natural de Patú (RN), residente em Picos há 54 anos.

• Projeto de Decreto Legislativo do vereador Wellington Dantas: concede o título de Cidadã Picoense à Sra. Gertrudes Maria de Jesus Oliveira, natural de São Julião (PI), residente em Picos há 60 anos.

• Projeto de Decreto Legislativo do vereador Chaguinha: concede a Medalha do Mérito Legislativo “Vereador Gilson Nunes” ao corretor de imóveis Dalton Araújo de Sampaio.

• Projeto de Decreto Legislativo do vereador Hugo Victor: concede o título de Cidadão Picoense ao Sr. Antonio Lucimar dos Santos Filho.

• Projeto de Decreto Legislativo do vereador João Rufino Filho: concede o título de Cidadão Picoense ao médico otorrinolaringologista Dr. Alexandre José da Costa Campos.

Projetos em 2ª votação

• Projeto de Lei do vereador Chaguinha: reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Beneficente de Assistência Médico-Hospitalar e Amparo Social de Paulistana, entidade sem fins lucrativos localizada na Avenida Anísio da Luz, nº 1095, bairro Ipueiras, em Picos.

• Projeto de Lei do vereador Chaguinha: propõe alteração na legislação municipal para oficializar a localização da Rua Professora Ricardina Neiva, anteriormente identificada como Rua Projetada “A”, no bairro Catavento.

Requerimentos apresentados

• Vereador Maté: solicita ao Governo do Estado, via Secretaria de Saúde, a implantação do serviço de cateterismo no novo Hospital Regional de Picos.

• Vereador Hugo Victor: requer a reposição de lâmpadas de iluminação pública no bairro Pedrinhas, especialmente nas proximidades das praças, além da limpeza dos córregos no Riacho dos Macacos e no bairro Ipueiras (Rua Santo Agostinho), para evitar alagamentos no período chuvoso.

• Vereador Chaguinha:

  • Solicita à Secretaria Municipal de Trânsito que notifique a empresa AEGEA – Águas do Piauí, por descarte irregular de dejetos sem tratamento no Rio Guaribas, na Rua XV de Novembro.

  • Pede o envio de votos de pesar aos familiares de Teresa Lêda Luz Costa, falecida em 11 de setembro de 2025, aos 85 anos.

• Vereador Edilson Carvalho: solicita capina e limpeza geral nas ruas Deusdeth Sales e Cecília Neres, no bairro Belo Norte, além da desobstrução dos bueiros no mercado central.

• Vereadora Dalva Mocó: solicita a construção de uma praça com academia de saúde pública no Residencial Louzinho Monteiro.

• Vereador Wellington Dantas: solicita a instalação de rede de iluminação pública na via que liga os bairros Emaús e Belo Norte.

• Vereador Renato: solicita:

  • Manutenção e reposição da iluminação pública na PI-375 (trecho entre o Cemitério São Pedro de Alcântara e o Residencial Louzinho Monteiro);

  • Abertura da estrada vicinal entre o Povoado Cajazeiras dos Gonçalves e a localidade Cipaúba;

  • Desobstrução do açude da Comunidade Cipaúba;

  • Empiçarramento da estrada entre o Povoado Torrões e Morro Grande.

• Vereador Zé Luis: requer a implantação de atendimento com psicólogos, fonoaudiólogos, nutricionistas e técnicos de enfermagem no Pronto Atendimento Infantil Municipal – PAIM.

• Vereador Afonsinho: solicita solução para o estacionamento irregular de ônibus e vans na Travessa Brasil, bairro Boa Sorte, que estaria prejudicando o comércio local.

A sessão será aberta ao público e poderá ser acompanhada presencialmente ou por meio das redes sociais da Câmara Municipal de Picos.