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Atraso em repasses compromete salário da saúde

Ministério da Saúde ainda não repassou os recursos para o município, tornando inviável para a secretaria efetuar o pagamento dos salários

| sexta-feira, 9 janeiro , 2015

As prefeituras piauienses estão com dificuldades para manter em funcionamento os programas de saúde, devido ao atraso dos repasses do Governo Federal. Em Picos o problema não é diferente. Desde junho a Secretaria Municipal de Saúde vem sofrendo com irregularidades nos repasses do Ministério da Saúde, em relação principalmente às datas em que os repasses são efetuados.DSCN0075 (640x480)

A dificuldade vem afetando todos os municípios do Brasil, que dependem do recurso federal para o desenvolvimento das ações no âmbito do sistema único de saúde. Segundo a secretária de Saúde de Picos, Ana Eulálio, no final do ano de 2014 a situação tornou-se mais crítica, sendo que até a presente data o Ministério da Saúde ainda não repassou os recursos para os municípios, tornando inviável para as respectivas secretarias efetuarem o pagamento dos salários dos profissionais da saúde, principalmente da estratégia de saúde da família, hoje com os meses de novembro e dezembro em atraso. “Nós pagávamos sempre no mês seguinte ao vencido e ainda estamos com o mês de novembro atrasado, já que o último repasse foi feito em outubro de 2014”, explicou Ana Eulálio.

A secretária informou ainda que Picos pagou o décimo terceiro com recursos próprios. “Mas a Gestão Municipal não tem como arcar com o pagamento do 13º salário, o pagamento de novembro e dezembro somente com recursos do tesouro municipal. Isso é inviável! É impossível pra qualquer município nesse país” – desabafou, acrescentando que a situação vivida pelos profissionais de Picos também ocorre nos demais municípios brasileiros.

Segundo Ana Eulálio, o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Piauí (COSEMS-PI), já expediu comunicado informando que tão logo o Tesouro Nacional repasse os recursos para o Ministério da Saúde, o mesmo fará de imediato a transferência para as contas das Secretarias Municipais. “Contudo, não existe prazo estipulado para que isso aconteça” – lamentou a secretária Ana Eulálio.