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Aprovado o piso para ACS em Monsenhor Hipólito

O projeto de lei foi encaminhado à casa legislativa pelo prefeito Francisco Anísio de Sousa (Timá). A medida beneficiará também os agentes de endemias

| terça-feira, 9 dezembro , 2014

A Câmara Municipal dos Vereadores de Monsenhor Hipólito aprovou por unanimidade na ultima sessão o Projeto de Lei que fixa o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) em R$ 1014. O projeto foi encaminhado à casa legislativa pelo prefeito Francisco Anísio de Sousa (Timá). A medida beneficiará também os agentes comunitários de endemias que trabalham 40h semanais.camara456

A lei federal nº 12.994/ de 17 de junho de 2014 fixa o teto salarial de R$ 1014 para todos os agentes de saúde do pais, no entanto alguns municípios não pagam esse valor. O prefeito Timá esteve na sessão e acompanhou de perto a aprovação do projeto.

O presidente José João Hipólito propôs para o prefeito que o mesmo pague o referido salário da categoria com valores retroativos a partir da data em que o piso nacional foi fixado pela presidência da republica, datado de 17 de junho de 2014 deste ano.

Na oportunidade o prefeito Timá fez uso da palavra e ressaltou o trabalho desempenhado pelo presidente da casa José João Hipólito, nas cobraças junto ao poder executivo do município buscando sempre melhorias para o povo hipolitano.camara2

De acordo com Timá, está sendo estudada uma maneira junto com sua assessoria contábil para pagar os valores retroativos sem que tenha problema com o órgão fiscalizador, que é o Tribunal de Contas do Estado, o mesmo esclareceu ainda que a lei não foi regulamentada antes porque só agora que a APPM deu o aval para os municípios se regulamentarem com a nova medida.

Na penúltima sessão do ano ainda sobrou tempo para os demais vereadores tecerem elogios ao atual presidente José João Hipólito. Segundo o vereador Adalberto, a casa legislativa vem sendo presidida por um homem de firmeza nas palavras e determinado nos trabalhos.

Com o fim da votação os vereadores participaram de uma pequena confraternização e o sorteio de um amigo secreto. A Câmara de Monsenhor Hipólito deverá se reunir novamente até o final do mês para a escolha de sua nova mesa diretora.

Fonte: Piauí em Foco