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Autorizada rádio comunitária para Massapê

No último ano, foi aprovado o funcionamento de rádios comunitárias para Pio IX, Passagem Franca, Piripiri, Caracol, Buriti dos Lopes, Nazaré e Bela Vista do Piauí.

| quarta-feira, 9 outubro , 2013

O Ministério das Comunicações aprovou o funcionamento de rádio comunitária em Massapê, na região de Picos. A decisão foi comemorada pelo deputado federal Assis Carvalho (PT/PI), um dos fundadores do movimento de emissoras comunitárias no Piauí. “Cada emissora que se abre é um canal a mais de democratização das comunicações, que é fundamental para a construção da cidadania dos brasileiros”, disse o parlamentar.

A emissora de Massapê é de responsabilidade da Associação Comunitária Angical, que poderá executar serviços de radiodifusão comunitária pelo prazo de 10 anos.

Agora, a autorização do Ministério irá para a Presidência da República onde será assinada pela presidenta Dilma Rousseff e encaminhada, pela Casa Civil, ao Congresso Nacional, responsável pela aprovação do Decreto Legislativo, última etapa para finalizar o processo de outorga.

A outorga será votada na Câmara e no Senado. Segundo a regra, se o Congresso não decidir em 90 dias, será expedida a licença provisória para que a rádio possa, então, entrar no ar.

Desde que assumiu o mandato de deputado federal, Assis Carvalho tem lutado para reduzir a burocracia e ampliar o acesso das comunidades a rádios de baixa potência.

No último ano, foi aprovado o funcionamento de rádios comunitárias para Pio IX, Passagem Franca, Piripiri, Caracol, Buriti dos Lopes, Nazaré e Bela Vista do Piauí. As três primeiras já tiveram seus processos de outorga concluídos. As demais receberam autorização do Ministério e aguardam a aprovação do Congresso Nacional.