Com 16 capítulos e 41 artigos, o texto obriga as plataformas digitais a tomarem medidas "razoáveis" para prevenir riscos de menores acessarem conteúdos ilegais

Apesar de a proposta já ter passado pelo Senado, como houve mudanças na Câmara, o texto retornará para apreciação final dos senadores

O governador Antônio Denarium, e do vice, Edilson Damião, por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022

Durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), realizada nesta terça-feira (26), o deputado estadual Franzé Silva (PT) leu uma carta de denúncia

"O voto impresso é um retrocesso. Só vai trazer mais insegurança, mais problemas e judicialização", afirmou Castro, lembrando que o STF já considerou a medida inconstitucional

O relatório não cita ilegalidades quanto à origem dos recursos movimentados por Bolsonaro, mas relata cerca de 50 comunicações de movimentações atípicas

O ex-presidente Bolsonaro já tinha confirmado publicamente que repassou outros R$ 2 milhões para bancar a estadia de Eduardo nos Estados Unidos

O texto aprovado é um substitutivo do relator. Apesar da proposta já ter passado pelo Senado, como houve mudanças na Câmara, o texto retornará para os senadores

Em relação ao levantamento passado foi registrado um crescimento de 9,77% na satisfação dos munícipes com o trabalho do atual gestor

Rinaldinho enfatizou que as ações reforçam o compromisso com o reconhecimento de figuras relevantes e com o fortalecimento de políticas de proteção social