Lewandowski recordou que no projeto de Lei Antifacção, que é discutido na Câmara, está prevista a criação do Banco Nacional de Informações sobre o Crime Organizado

A decisão de Motta pelo adiamento ocorre depois de crítica do governo federal ao terceiro parecer de Guilherme Derrite

Ele citou surpresa com a "rapidez" com que foi apresentado o relatório sobre o projeto de lei e disse que parte do parecer relacionado à Polícia Federal é "inconstitucional"

Os acusados são conhecidos como "kids-pretos", militares que integraram o grupamento de forças especiais do Exército

De acordo com Boulos, a iniciativa funcionará digitalmente pela plataforma Brasil Participativo, por meio do Orçamento Participativo Digital

Se o texto for sancionado até o final do ano pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a redução do IR passa a valer a partir de janeiro de 2026

A nova legenda é ligada ao MBL e defende o fim de privilégios do funcionalismo, endurecimento das leis penais, respeito à responsabilidade fiscal e combate ao desmatamento

Cineastas, roteiristas, produtores e técnicos do audiovisual protestaram nesta segunda-feira (3) em diversas capitais contra o projeto de lei

A proposta aumenta a licença de forma escalonada de 10 dias do primeiro ao segundo ano de vigência da lei até 20 dias a partir do quarto ano

Ele pediu ao Congresso que a tramitação seja rápida dos projetos. "As famílias brasileiras merecem essa dedicação", disse o presidente