Após a promulgação, o presidente Lula comemorou a medida e criticou os grupos que atacaram a PEC alegando que ela iria quebrar o Brasil

O acréscimo foi de 1.262 seções entre as duas eleições gerais. Em 2024, ano do pleito municipal, foram utilizadas 9.233 seções

De autoria do Poder Executivo, a PEC da Segurança estabelece penas mais duras e regimes de prisão mais restritos para chefes de facções e milícias

Lula disse ser favorável à discussão sobre o assunto no Congresso Nacional após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública

O plenário do Senado aprovou PEC que colocou fim à escala 6x1 na noite da última quarta-feira (14) com 75 votos a favor e apenas um contrário, em ambos os turnos

29ª sessão ordinária do ano está marcada para as 15h desta quinta-feira (15); pauta inclui propostas do Executivo, projetos de vereadores e requerimentos

Após a aprovação no Senado, a proposta deverá ser promulgada pelo Congresso. Segundo a previsão apresentada, a promulgação poderá ocorrer até o dia 22 deste mês

Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), a PEC será analisada em plenário na sessão deliberativa marcada para a tarde desta quinta-feira (15)

O presidente do TSE afirmou que a não comunicação formal do endereço do canal à Justiça Eleitoral era suficiente para suspender o canal novamente

O texto prevê descanso remunerado obrigatório de dois dias por semana, em jornada máxima de 5x2, sem redução salarial, e reduz a atual jornada para 40 horas