O processo está sendo conduzido pela Comissão Especial Eleitoral, conforme as legislações municipal e federal em vigor, além das resoluções internas do CMDCA

Os contribuintes do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) precisam deste documento para preenchimento da declaração do IRPF 2026 ano-base 2025

Dino disse que atualmente o cumprimento do teto constitucional depende da interpretação de cada órgão pagador sobre verbas indenizatórias

O governador também parabenizou o secretário nacional de Segurança Pública, Chico Lucas, pela atuação no diálogo para o avanço da proposta

A suspeita é de que recursos públicos vindos de emendas parlamentares eram desviados por meio do direcionamento de licitações a uma empresa vinculada ao grupo

A interposição de recursos contra o resultado da prova fica aberto nos dias 25 e 26 de fevereiro. A publicação do resultado será no dia 11 de março

Pautas que tramitam no Congresso Nacional, segundo a CNM, impactam negativamente em R$ 270 bilhões as finanças municipais de todo país

Segundo o texto final, haverá restrições ao condenado por esses crimes como proibição de ser beneficiado por anistia, graça ou indulto, fiança ou liberdade condicional

Celebração jubilar marca início de período jubilar que segue até 24 de junho, reunindo fé, tradição e identidade cultural do povo alagoinhense

O Ministério da Fazenda está elaborando um estudo de viabilidade econômica a fim de identificar possibilidades de mudanças no sistema de transporte público