Publicada no Diário Oficial da União (DOU), a resolução proíbe ainda a comercialização, a distribuição, a fabricação, a importação, a propaganda e o uso do produto

O valor do benefício varia de R$ 136 a R$ 1.621, conforme a quantidade de meses trabalhados em 2024. O calendário segue de forma escalonada ao longo de 2026

Com isso, o ministro concluiu que a previsão de aposentadoria de juízes como forma de punição se tornou inconstitucional, tendo que ser substituída pela perda de cargo

A novidade foi anunciada nesta segunda-feira (16) pela Receita Federal durante o anúncio de regras da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2026

A iniciativa integra a política estadual de incentivo à produção sustentável e de fortalecimento da cadeia produtiva do mel, setor no qual o Piauí se destaca nacionalmente

Nesta edição, o programa contará com R$ 80 milhões em investimentos, destinados aos municípios de Teresina, Parnaíba, Picos, Piripiri e Floriano

Coovita é atendida por programas da Secretaria da Agricultura Familiar (SAF) que incentivam o cooperativismo e a profissionalização da produção

No momento da chegada dos policiais, não havia trabalhadores no local. No entanto, o proprietário do imóvel onde a plantação foi encontrada foi identificado

Os investimentos garantem acesso a tecnologias e insumos que fortalecem a produção no campo e geram impacto direto na renda das famílias agricultoras

Empresa tem um amplo projeto de irrigação de médio prazo, com previsão de gerar 330 empregos diretos e faturar R$ 390 milhões até 2030