Conforme o decreto, os profissionais ocuparão os cargos de “aspirantes a oficial” e a publicação tem efeito retroativo a partir do dia 19 de dezembro

Os compromissos em Cajueiro da Praia encerram a agenda de Rafael Fonteles, que contou, ainda, com inaugurações em Domingos Mourão e Cocal dos Alves

A ação também inclui a construção de sarjetas e meio-fio, garantindo a drenagem adequada das águas pluviais e a durabilidade do pavimento

O volume exportado aumentou de 20 toneladas, em 2023, para 677,4 toneladas até o dia 19 de dezembro deste ano, representando um crescimento expressivo de 3.287%

De acordo com o edital publicado pelo Ministério da Educação, o processo seletivo será constituído de uma única etapa

A entidade destaca que a medida reproduz diretrizes de tratados internacionais assinados pelo Brasil há décadas e já constava em outros textos legais em vigor no país

Silveira foi condenado pelos crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos poderes e coação no curso do processo ao proferir ameaças contra os ministros da Corte

O Ministério da Justiça e Segurança Pública deverá detalhar os procedimentos previstos no decreto por meio de uma portaria

As visitas envolvem parentes e advogados do general da reserva Mario Fernandes e dos tenentes-coronéis Rodrigo Bezerra Azevedo e Hélio Ferreira Lima

Se valor for confirmado, haverá uma perda R$ 10 por mês em relação à estimativa anterior. Motivo é uma medida aprovada pelo Congresso no pacote do corte de gastos