A proposta estabelece uma semana de quatro dias de trabalho. A PEC 221 aguarda a designação do relator na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ)

A Agência destaca que apenas os produtos regularizados podem ser fabricados e vendidos e o descumprimento dessa norma é considerado uma infração sanitária

Em nota, o Palácio do Planalto disse que Lula comunicou a saída de Nísia em reunião na tarde desta terça-feira. A posse de Padilha está marcada para o dia 6 de março

O período de saques começa no primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador. Os valores ficam disponíveis até o último dia útil do segundo mês subsequente

A previsão é que, a partir de 2026, sejam ofertadas 60 milhões de doses anuais, com possibilidade de ampliação do quantitativo conforme demanda e capacidade produtiva

O objetivo da visita foi realizar um levantamento das aptidões dos produtores rurais, conhecer suas necessidades e planejar projetos específicos para atender as localidades

O treinamento abordou temas essenciais para a melhoria dos serviços prestados à população, promovendo a troca de experiências entre os profissionais

O coordenador de Engenharia da Defesa Civil, Kelson França, ressaltou que diversas ações foram executadas de forma imediata após os eventos climáticos

Cerca de 2 mil policiais serão mobilizados para os municípios do interior, garantindo um feriado seguro para moradores, foliões e turistas

O comando do colegiado passa para Flávio de Oliveira, secretário de Fazenda do Rio Grande do Sul, que sucede Carlos Eduardo Xavier, do Rio Grande do Norte