Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, recebeu pena de 18 anos de prisão pelos crimes de obstrução de Justiça e corrupção

As comunicações da Sefaz são emitidas via Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e), cujo acesso requer o uso de certificado digital

Conforme a portaria, os valores passam a ser definidos com base na Unidade Fiscal de Referência do Estado do Piauí (UFR/PI), índice oficial de atualização monetária

A expectativa é que a iniciativa beneficie diretamente 42 municípios e, de forma indireta, outros 89, com potencial de atendimento a cerca de um milhão de pessoas

O processo está sendo conduzido pela Comissão Especial Eleitoral, conforme as legislações municipal e federal em vigor, além das resoluções internas do CMDCA

Os contribuintes do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) precisam deste documento para preenchimento da declaração do IRPF 2026 ano-base 2025

Dino disse que atualmente o cumprimento do teto constitucional depende da interpretação de cada órgão pagador sobre verbas indenizatórias

O governador também parabenizou o secretário nacional de Segurança Pública, Chico Lucas, pela atuação no diálogo para o avanço da proposta

Durante as ações itinerantes, a população pode solicitar serviços, como Tarifa Social, segunda via, troca de titularidade, solicitação de nova ligação

Suspeito ofereceu R$ 7,5 mil mensais a policiais para continuar vendendo drogas em Pio IX; grupo também responderá por associação criminosa e resistência